Procedimento Comum Cível 0801670-19.2021.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ANA PAULA RIBEIRO MENDES PAULINO

CPF

Autor

RANUFO PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO VALERIO

Terceiro

SEBASTIAO CANDIDO RODRIGUES

Terceiro

ANTONIO AGRICIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON WAGNER CORREA NUNES

OAB/PB 17113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANA PAULA RIBEIRO MENDES PAULINO

CPF

Autor

RANUFO PAULINO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO VALERIO

Terceiro

SEBASTIAO CANDIDO RODRIGUES

Terceiro

ANTONIO AGRICIO MARTINS

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO VALERIO

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO CANDIDO RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2024 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

02/05/2024, 19:07

Extinto o processo por desistência

02/05/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 22:10

Juntada de Petição de informações prestadas

05/03/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2024 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

26/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2024, 12:24

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de Sebastião Cândido Rodrigues em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 08:30

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2024 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

02/05/2024, 19:07

Extinto o processo por desistência

02/05/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•09/09/2021, 11:50

DECISÃO

•14/09/2021, 15:19

01/05/2024, 22:10

Juntada de Petição de informações prestadas

05/03/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2024 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

26/02/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2024, 12:24

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de Sebastião Cândido Rodrigues em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 08:30

Decorrido prazo de José Francisco Valério em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de José Francisco Valério em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de Sebastião Cândido Rodrigues em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO AGRICIO MARTINS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DAMIAO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de ANTONIO AGRICIO MARTINS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 07:42

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 07:42

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de ALYSSON WAGNER CORREA NUNES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 19:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/09/2023, 19:28

Publicado Edital em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RANUFO PAULINO DA SILVA, ANA PAULA RIBEIRO MENDES PAULINO REU: ANTONIO AGRICIO MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801670-19.2021.8.15.0161. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité-PB, em virtude da Lei, e Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Especial (Constitucional)] Processo nº 0801670-19.2021.8.15.0161

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RANUFO PAULINO DA SILVA, ANA PAULA RIBEIRO MENDES PAULINO REU: ANTONIO AGRICIO MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801670-19.2021.8.15.0161. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité-PB, em virtude da Lei, e Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Especial (Constitucional)] Processo nº 0801670-19.2021.8.15.0161

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RANUFO PAULINO DA SILVA, ANA PAULA RIBEIRO MENDES PAULINO REU: ANTONIO AGRICIO MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801670-19.2021.8.15.0161. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité-PB, em virtude da Lei, e Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Especial (Constitucional)] Processo nº 0801670-19.2021.8.15.0161

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RANUFO PAULINO DA SILVA, ANA PAULA RIBEIRO MENDES PAULINO REU: ANTONIO AGRICIO MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801670-19.2021.8.15.0161. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité-PB, em virtude da Lei, e Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Especial (Constitucional)] Processo nº 0801670-19.2021.8.15.0161

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RANUFO PAULINO DA SILVA, ANA PAULA RIBEIRO MENDES PAULINO REU: ANTONIO AGRICIO MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801670-19.2021.8.15.0161. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité-PB, em virtude da Lei, e Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Especial (Constitucional)] Processo nº 0801670-19.2021.8.15.0161

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:13

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:42

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2021, 23:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:50

Distribuído por sorteio

07/09/2021, 12:53

DESPACHO

•05/09/2023, 11:13

DESPACHO

•20/02/2024, 12:24

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•02/05/2024, 19:07