Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPB
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.938,57
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
Advogados / Representantes
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
OAB/PB 16514·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/11/2023, 11:43
Juntada de Certidão
16/11/2023, 11:43
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIO DA RECEITA
Terceiro
HOSPITAL PRONTOVIDA
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)
Terceiro
IREMAR DOS SANTOS SILVA
CPF
Reu
Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/11/2023, 11:35
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 11:07
Conclusos para despacho
01/11/2023, 10:05
Decorrido prazo de IREMAR DOS SANTOS SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:58
Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0805476-47.2016.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
EXECUTADO: IREMAR DOS SANTOS SILVA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, D
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/09/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 06:51
Juntada de Certidão
15/09/2023, 06:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023, 09:47
Conclusos para julgamento
14/09/2023, 08:29
Juntada de provimento correcional
18/08/2023, 02:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2022 23:59.