Execução Fiscal 0805476-47.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.938,57

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/PB 16514·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

IREMAR DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:43

Juntada de Certidão

16/11/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:07

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:05

Decorrido prazo de IREMAR DOS SANTOS SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805476-47.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: IREMAR DOS SANTOS SILVA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 06:51

Juntada de Certidão

15/09/2023, 06:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 08:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:09

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:43

Juntada de Certidão

16/11/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:07

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:05

Documentos

DESPACHO

•06/05/2016, 08:50

DESPACHO

•30/05/2020, 06:29

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legal

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Decorrido prazo de IREMAR DOS SANTOS SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805476-47.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: IREMAR DOS SANTOS SILVA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 06:51

Juntada de Certidão

15/09/2023, 06:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 08:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:09

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 16:22

Conclusos para decisão

14/11/2022, 21:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/10/2022, 19:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:24

Conclusos para despacho

09/08/2020, 21:19

Juntada de Petição de cota

30/06/2020, 23:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/06/2020, 09:33

Conclusos para despacho

05/06/2020, 09:08

Juntada de Petição de cota

04/06/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 06:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/05/2020, 21:32

Conclusos para despacho

06/05/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 13:17

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 11:58

Juntada de certidão

20/03/2017, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2016, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 08:52

Conclusos para despacho

03/05/2016, 16:17

Distribuído por sorteio

04/02/2016, 15:05

DESPACHO

•29/06/2020, 10:12

DECISÃO

•31/10/2022, 19:53

DESPACHO

•16/11/2022, 16:22

SENTENÇA

•14/09/2023, 09:47

SENTENÇA

•15/09/2023, 06:52

DESPACHO

•16/11/2023, 11:07