Cumprimento de sentença 0839826-61.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

LUCINEZ JOSE DA SILVA

CPF

Autor

JACERLAN BARBOSA FELIZARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANY DA SILVA PADILHA

OAB/PB 28447·CPF·Representa: Autor

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA

OAB/PE 1469·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2024, 20:49

Juntada de Petição de resposta

26/09/2023, 12:53

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 07:59

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 07:59

Transitado em Julgado em 16/09/2023

21/09/2023, 07:57

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PAGAMENTO – EXTINÇÃO. Ocorrendo a quitação da dívida objeto da execução, impõe-se a extinção do feito. Vistos etc. Trata-se o presente feito de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos da inicial. Após o ajuizamento da demanda, restou informado nos autos a quitação da dívida. Com vista dos autos, o Ministério Público deixou de intervir no feito sob o argumento de que não reconhece tratar-se, a hipótese do caso, abrangida pelo disposto no art. 178, II e 698 do CP

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

16/09/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 15:44

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 16:40

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2024, 20:49

Juntada de Petição de resposta

26/09/2023, 12:53

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 07:59

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Decisão

•13/10/2016, 11:29

Despacho

•23/02/2017, 18:17

21/09/2023, 07:59

Transitado em Julgado em 16/09/2023

21/09/2023, 07:57

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PAGAMENTO – EXTINÇÃO. Ocorrendo a quitação da dívida objeto da execução, impõe-se a extinção do feito. Vistos etc. Trata-se o presente feito de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos da inicial. Após o ajuizamento da demanda, restou informado nos autos a quitação da dívida. Com vista dos autos, o Ministério Público deixou de intervir no feito sob o argumento de que não reconhece tratar-se, a hipótese do caso, abrangida pelo disposto no art. 178, II e 698 do CP

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

16/09/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 15:44

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/09/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 22:41

Decorrido prazo de JACERLAN BARBOSA FELIZARDO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:36

Decorrido prazo de JACERLAN BARBOSA FELIZARDO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:45

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:01

Juntada de Certidão

24/07/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 11:43

Determinada diligência

17/07/2023, 20:24

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:50

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2023, 12:50

Processo Desarquivado

12/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2023, 23:51

Arquivado Definitivamente

14/05/2019, 10:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/05/2019, 10:30

Transitado em Julgado em 14 de Maio de 2019

14/05/2019, 10:30

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 05:07

Juntada de Petição de cota

27/02/2019, 22:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 13:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/02/2019, 14:02

Conclusos para despacho

18/02/2019, 09:36

Juntada de Petição de parecer

14/02/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 23:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/01/2019, 23:19

Decorrido prazo de LUCINEZ JOSE DA SILVA em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2019, 23:06

Expedição de Mandado.

18/12/2018, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 17:52

Conclusos para despacho

25/11/2018, 16:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/11/2018, 16:16

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA em 13/09/2018 23:59:59.

14/09/2018, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 10:18

Conclusos para despacho

03/08/2018, 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2018, 15:13

Expedição de Mandado.

28/06/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 10:34

Conclusos para despacho

04/06/2018, 17:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 13:58

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 02:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 14:20

Conclusos para despacho

12/04/2018, 18:10

Juntada de Petição de parecer

27/03/2018, 21:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2018, 15:55

Conclusos para despacho

24/01/2018, 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/12/2017, 23:02

Decorrido prazo de FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA em 11/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:25

Juntada de Petição de cota

12/06/2017, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/06/2017, 11:49

Homologada a Transação

03/06/2017, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2017, 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2017, 18:33

Conclusos para despacho

18/05/2017, 15:56

Juntada de Petição de parecer

08/03/2017, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2017, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 18:21

Conclusos para julgamento

28/11/2016, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2016, 17:05

Audiência mediação realizada para 23/11/2016 15:15 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

23/11/2016, 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento

23/11/2016, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2016, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2016, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2016, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2016, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2016, 15:14

Audiência mediação designada para 23/11/2016 15:15 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

20/10/2016, 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

18/10/2016, 15:06

Recebidos os autos.

18/10/2016, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2016, 11:30

Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2016, 11:30

Conclusos para decisão

15/08/2016, 19:08

Distribuído por sorteio

15/08/2016, 19:08

Sentença

•03/06/2017, 18:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/12/2017, 23:02

Despacho

•04/03/2018, 15:55

Despacho

•23/04/2018, 14:20

Despacho

•15/06/2018, 10:34

Despacho

•03/08/2018, 10:18

Despacho

•13/12/2018, 17:52

Sentença

•25/02/2019, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2023, 23:51

Despacho

•17/07/2023, 20:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2023, 07:45

Sentença

•13/09/2023, 15:44