Procedimento Comum Cível 0804275-08.2025.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804275-08.2025.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 16:30

Transitado em Julgado em 05/02/2026

09/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:35

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0804275-08.2025.8.15.0351. AUTOR: JHONANTAN BARBOSA LEITE REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804275-08.2025.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JHONANTAN BARBOSA LEITE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) AUTOR: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - PB19337, VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - PB16249 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SAPÉ-PB, em 12 de dezembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:03

Extinto o processo por desistência

12/12/2025, 14:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JHONANTAN BARBOSA LEITE (057.615.164-54).

12/12/2025, 14:03

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0804275-08.2025.8.15.0351. AUTOR: JHONANTAN BARBOSA LEITE REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804275-08.2025.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JHONANTAN BARBOSA LEITE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) AUTOR: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - PB19337, VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - PB16249 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SAPÉ-PB, em 12 de dezembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a)

12/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Expediente em 03/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JHONANTAN BARBOSA LEITE (057.615.164-54).

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