Cumprimento de sentença 0803674-70.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO PEREIRA DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:57

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:29

Outras Decisões

18/07/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:20

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:52

Indeferido o pedido de JOSE FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 108.795.794-04 (EXEQUENTE)

06/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:01

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/12/2018, 15:59

Despacho

•11/02/2019, 14:47

15/08/2024, 10:57

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:29

Outras Decisões

18/07/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:20

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:52

Indeferido o pedido de JOSE FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 108.795.794-04 (EXEQUENTE)

06/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:05

Processo Desarquivado

08/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 08:10

Determinado o arquivamento

25/10/2023, 07:41

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:12

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803674-70.2018.8.15.0731 DECISÃO Vistos. A reconsideração vem sendo utilizada em grande escala no processo civil como se fosse um “mini recurso”, para reformar decisões proferidas. Todavia, o Código de Processo Civil prevê os casos de juízo de retratação, por exemplo, por ocasião da comunicação de interposição de agravo de instrumento, o juízo prolator da decisão guerreada poderá se retratar. No caso em análise,

27/09/2023, 00:00

Outras Decisões

26/09/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 07:20

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:23

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803674-70.2018.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Diz a petição retro que: “1. Inicialmente, requer o Exequente, que se digne Vossa Excelência, em determinar, novamente, a reintegração do bem invadido, posto que, a Oficiala de Justiça, a Sra. Ísis Leite de Moura, por motivos alheios a sua vontade, deixou de cumprir com a reintegração determinada, em virtude da ausência de um pedreiro profissional para executar servi

18/09/2023, 00:00

Indeferido o pedido de JOSE FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 108.795.794-04 (EXEQUENTE)

15/09/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:13

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2023, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/07/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 08:41

Conclusos para despacho

27/02/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de diligência

27/01/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 10:46

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:03

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 08:11

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:51

Juntada de Ofício

06/12/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 09:17

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:20

Juntada de Certidão

05/12/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:18

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de antonio pereira de lima em 01/12/2022 13:25.

05/12/2022, 00:22

Juntada de Petição de diligência

28/11/2022, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2022, 13:25

Juntada de Outros documentos

28/11/2022, 10:27

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:50

Juntada de Ofício

24/11/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 08:42

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2022, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/11/2022, 14:28

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022, 12:45

Conclusos para despacho

25/10/2022, 22:59

Juntada de Petição de comunicações

31/08/2022, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 23:44

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 23:44

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 09:35

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 08:16

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:13

Recebidos os autos

11/07/2022, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2022, 07:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2019, 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

11/03/2019, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 12:22

Conclusos para despacho

27/02/2019, 18:13

Juntada de Petição de apelação

22/02/2019, 17:47

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 11:56

Julgado procedente o pedido

18/02/2019, 16:14

Conclusos para despacho

18/02/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 14:47

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:53

Juntada de certidão

11/02/2019, 11:52

Decorrido prazo de antonio pereira de lima em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2018, 09:55

Juntada de certidão

17/12/2018, 13:30

Expedição de Mandado.

14/12/2018, 09:15

Não Concedida a Medida Liminar

13/12/2018, 15:59

Conclusos para decisão

13/12/2018, 10:48

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 10:48

Sentença

•18/02/2019, 16:14

Despacho

•28/02/2019, 12:22

Despacho

•25/04/2019, 10:59

Despacho

•18/08/2020, 17:22

Despacho

•28/05/2021, 23:15

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/03/2022, 23:22

Despacho

•13/07/2022, 08:16

Documento de Comprovação

•29/08/2022, 23:44

Despacho

•05/11/2022, 12:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2022, 10:29

Despacho

•23/11/2022, 08:42

Despacho

•05/12/2022, 12:18

Despacho

•06/12/2022, 09:17

Todos os documentos(29)

Despacho

•13/12/2018, 15:59

Despacho

•11/02/2019, 14:47

Sentença

•18/02/2019, 16:14

Despacho

•28/02/2019, 12:22

Despacho

•25/04/2019, 10:59

Despacho

•18/08/2020, 17:22

Despacho

•28/05/2021, 23:15

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/03/2022, 23:22

Despacho

•13/07/2022, 08:16

Documento de Comprovação

•29/08/2022, 23:44

Despacho

•05/11/2022, 12:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2022, 10:29

Despacho

•23/11/2022, 08:42

Despacho

•05/12/2022, 12:18

Despacho

•06/12/2022, 09:17

Despacho

•08/03/2023, 08:41

Despacho

•08/03/2023, 08:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2023, 21:41

Decisão

•15/09/2023, 07:13

Decisão

•15/09/2023, 07:13

Decisão

•26/09/2023, 07:20

Decisão

•26/09/2023, 07:20

Despacho

•25/10/2023, 07:41

Despacho

•08/05/2024, 12:39

Decisão

•06/06/2024, 09:59

Despacho

•18/07/2024, 08:20

Despacho

•18/07/2024, 08:20

Despacho

•15/08/2024, 10:57

Despacho

•15/08/2024, 10:57