Execução Fiscal 0803743-34.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 751,59

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

HELENO PEREIRA MORATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 15/10/2022

30/11/2022, 15:00

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA MORATO em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:31

Publicado Edital em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de HELENO PEREIRA MORATO. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo PJE nº. 0803743-34.2020.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. INTIME-SE a parte executada HELENO PEREIRA MORATO, CPF 033.422.608-23 atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para que tome ciência da sentença proferida nos autos, e querendo, apresente apelação em 15 d

19/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/08/2022, 14:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:07

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2021, 07:52

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 06:54

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 15/10/2022

30/11/2022, 15:00

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA MORATO em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:31

Publicado Edital em 22/08/2022.

Documentos

Despacho

•24/04/2020, 16:15

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 14:01

22/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de HELENO PEREIRA MORATO. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cabedelo COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo PJE nº. 0803743-34.2020.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. INTIME-SE a parte executada HELENO PEREIRA MORATO, CPF 033.422.608-23 atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para que tome ciência da sentença proferida nos autos, e querendo, apresente apelação em 15 d

19/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/08/2022, 14:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:07

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2021, 07:52

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 06:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 08:33

Conclusos para despacho

16/09/2021, 06:00

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA MORATO em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:16

Juntada de certidão

08/09/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 14:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2021, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 16:15

Conclusos para despacho

24/04/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

19/04/2020, 21:49

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 16:48

Despacho

•16/09/2021, 08:33

Sentença

•29/11/2021, 07:52