Procedimento Comum Cível 0861027-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 405.299,16

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Partes do Processo

EWELLYN THAYNA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

IDALICE RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO MURILO LEITE GALINDO JUNIOR

OAB/PE 34218·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EWELLYN THAYNA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

IDALICE RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 01:10

Publicado Mandado em 26/05/2026.

26/05/2026, 01:10

Publicado Mandado em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:09

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

21/05/2026, 08:02

Conclusos para decisão

19/05/2026, 11:12

Decorrido prazo de EWELLYN THAYNA DA SILVA NASCIMENTO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de IDALICE RAIMUNDO DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de EWELLYN THAYNA DA SILVA NASCIMENTO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de IDALICE RAIMUNDO DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:50

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026

26/05/2026, 01:10

Publicado Mandado em 26/05/2026.

26/05/2026, 01:10

Publicado Mandado em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2026, 10:32

Sentença

•21/05/2026, 08:02

22/05/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:09

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

21/05/2026, 08:02

Conclusos para decisão

19/05/2026, 11:12

Decorrido prazo de EWELLYN THAYNA DA SILVA NASCIMENTO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de IDALICE RAIMUNDO DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de EWELLYN THAYNA DA SILVA NASCIMENTO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de IDALICE RAIMUNDO DA SILVA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:50

Publicado Mandado em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 07:53

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de cota

28/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 07:52

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 10:42

Determinada a redistribuição dos autos

23/04/2026, 12:42

Declarada incompetência

23/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:00

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861027-31.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Determino a intimação da Sra. EWELLYN THAYNA DA SILVA GONÇALVES CRUZ, neta da Autora, por meio do advogado habilitado, para fazer a juntada da Certidão de Óbito, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 19 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 18:19

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:46

Determinada diligência

12/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão

22/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 16:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de cota

20/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 17:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/10/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/09/2024, 10:00

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2024, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EWELLYN THAYNA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 103.237.984-70 (CURADOR) e IDALICE RAIMUNDO DA SILVA - CPF: 436.867.704-82 (AUTOR).

25/09/2024, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 10:41

Despacho

•29/04/2026, 07:53

Despacho

•27/04/2026, 07:52

Decisão

•23/04/2026, 12:42

Despacho

•09/01/2026, 07:17

Despacho

•05/12/2025, 18:19

Despacho

•12/05/2025, 20:10

Decisão

•25/09/2024, 10:00