Procedimento Comum Cível 0800034-45.2026.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

LUCIANO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA

OAB/RS 107710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

20/05/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO FERREIRA DA SILVA - CPF: 759.313.114-91 (AUTOR).

12/05/2026, 17:45

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2026, 14:58

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de contestação

20/05/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO FERREIRA DA SILVA - CPF: 759.313.114-91 (AUTOR).

12/05/2026, 17:45

Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Comprovação

•20/05/2026, 10:48

Despacho

•12/05/2026, 17:45

12/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de SAULO IRUCU SCHELL DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de procuração

13/01/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Proc. Nº.: 0800034-45.2026.8.15.2003 DESPACHO A petição inicial deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. No caso em apreço, verifica-se que a parte autora deixou de apresentar aos autos cópia dos procedimentos administrativos indicados na petição inicial, bem como, a íntegra do processo que tramitou na Justiça Federal, proc. 0024986-40.2024.4.05.8200. Dessa forma, com fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, promovendo dos documentos acima referidos, inclusive extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sob pena de indeferimento da exordial. Cumpra-se. Intime-se. João Pessoa, datado e assinado digitalmente. ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:56

Determinada a emenda à inicial

09/01/2026, 08:49

Conclusos para despacho

08/01/2026, 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2026, 07:24

Declarada incompetência

07/01/2026, 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2026, 16:50

Distribuído por sorteio

07/01/2026, 16:50

Despacho

•09/01/2026, 08:49

Decisão

•07/01/2026, 22:34