Execução Fiscal 0821958-60.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0821958-60.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821958-60.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, FREDERICO TRAJANO INACIO RODRIGUES, EDUARDO BENJAMIN GALANTERNICK, ANDRE LUIZ DE SOUZA FATALA, ROBERTO BELLISSIMO RODRIGUES, FABRICIO BITTAR GARCIA, MARIA ISABEL BONFIM DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Abro vistas à parte exequente para manifestar-se quanto ao alegado pela parte adversa PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22041211435535400000053947300 020004020220432 PI Documento de Comprovação 22041211435828000000053947311 020004020220432 CDA Documento de Comprovação 22041211440281300000053947324 020004020220432 FDA Documento de Comprovação 22041211440472500000053947880 020004020220432 STATUS Documento de Comprovação 22041211440639800000053947883 Despacho Despacho 22041315521784700000054002923 Carta Carta 22042008045634200000054210716 Petição Petição 22042815500644500000054585388 ML x PB - Petição - Oferta SG em EF 0821958-60.2022.8.15.2001 Outros Documentos 22042815500912000000054585390 Doc. 1 - Atos Const. Procuração e Subs - PB Outros Documentos 22042815501055000000054585391 Doc. 2 - Apólice Outros Documentos 22042815501236300000054585393 Doc. 3.1 - Certidão de Regularidade da Susep Outros Documentos 22042815501397000000054585395 Doc. 3.2 - Certidão de Administradores da Susep Outros Documentos 22042815501542000000054585396 Doc. 4 - Ficha Cadastral Seguradora Outros Documentos 22042815501681700000054585397 Doc. 5 - Extrato atualizado Outros Documentos 22042815501849800000054585398 Decisão Decisão 22050312484020200000054740345 Expediente Expediente 22050312484020200000054740345 Expediente Expediente 22050312484020200000054740345 Petição Petição 22051816092851200000055454539 Consultar Desbloqueio Administrativo_Judicial 020004020220432 (1) Documento de Comprovação 22051816093088000000055454542 CERTIDAO 16.112.022-9 (1) Documento de Comprovação 22051816093214200000055454545 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22051915405708100000055512901 Certidão Certidão 22083114102297800000056523022 MAGAZINE LUIZA Aviso de Recebimento 22083114102340100000056523628 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110622580513400000062052345 ML x PB - Substituição do SG por depósito - EF 0821958-60.2022.8.15.2001 Petição 23010909485888600000063988988 Doc. 1 - Guia e comprovante de Depósito Judicial - EF 0821958-60.2022.8.15.2001 Outros Documentos 23010909485908600000063988992 Doc. 2 - Extrato atualizado do débito - jan.23 - 0821958-60.2022.8.15.2001 Outros Documentos 23010909485927600000063988993 Decisão Decisão 23012517555625000000064482920 ML X PB - PETIÇÃO DIVERSA - Informar a oposição de EEF - 0821958-60.2022.8.15.2001 Petição 23020910093907500000065037198 Petição Petição 23022710530058100000065631504 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081804320856700000073297421 ML X PB - Requerimento de extinção - Débito quitado no REFIS - EF 0821958-60.2022.8.15.2001 Petição 25090210485464100000115126276 Doc. 1 - REFIS 2025 - IE 16.112.022-9 Outros Documentos 25090210485523700000115126278 Doc. 2 - REFIS 2025 - IE 16.112.022-9 Outros Documentos 25090210485684300000115126279 Doc. 3 - Extrato atualizado - 020004020220432 Outros Documentos 25090210485749800000115126280 João Pessoa/PB, 9 de janeiro de 2026 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:09

Outras Decisões

25/01/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:55

Conclusos para decisão

25/01/2023, 16:26

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:18

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(32)