Procedimento Comum Cível 0804566-04.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.120,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO

CPF

Autor

JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO

Terceiro

JOSINALDO DE LIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:28

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO - PB29197 REU: JOSINALDO DE LIRA SILVA SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804566-04.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Vistos. JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o que denominou de AÇÃO de RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c COM DANOS MORAIS em face de JOSINALDO DE LIRA SILVA, i

18/09/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/09/2023, 11:24

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2023, 07:59

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:05

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 10/10/2023

18/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Documentos

Decisão

•28/09/2022, 08:49

Decisão

•29/09/2022, 11:58

19/09/2023, 05:28

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO - PB29197 REU: JOSINALDO DE LIRA SILVA SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804566-04.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Vistos. JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou o que denominou de AÇÃO de RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c COM DANOS MORAIS em face de JOSINALDO DE LIRA SILVA, i

18/09/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/09/2023, 11:24

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2023, 07:59

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:22

Conclusos para despacho

15/11/2022, 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC

04/11/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 03/11/2022 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/11/2022, 08:30

Juntada de Petição de diligência

31/10/2022, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 17:53

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:51

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/11/2022 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/10/2022, 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

29/09/2022, 12:00

Recebidos os autos.

29/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2022, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2022, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2022, 16:16

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 16:16

Despacho

•25/01/2023, 13:41

Despacho

•07/03/2023, 11:05

Sentença

•13/09/2023, 11:24

Sentença

•15/09/2023, 08:58