Execução Fiscal 0055561-56.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 737,56

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARTINHO FLORIANO DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 06:32

Conclusos para despacho

09/02/2023, 22:27

Recebidos os autos

19/12/2022, 14:23

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2022, 14:23

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 21:18

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 06:32

Conclusos para despacho

09/02/2023, 22:27

Recebidos os autos

19/12/2022, 14:23

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0055561-56.2005.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de MARTINHO FLORIANO DA SILVA - CPF Nº 094.444.244-72 e a todos quanto o presen

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 08:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

22/12/2020, 11:46

Juntada de Petição de cota

21/12/2020, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 11:32

Declarada decadência ou prescrição

26/11/2020, 11:32

Conclusos para despacho

25/11/2020, 21:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 21:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 21:18

Processo migrado para o PJe

25/11/2020, 11:37

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 11/2020 08:34 TJEJPA5

17/11/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 11/2020 NF 184/2

17/11/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 17: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

17/11/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2020 D010465202001 08:26:35 005

17/11/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2019 PA02547182001 15:35:41 MUNICIP

04/11/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 11/2019 D013724182001 15:35:41 004

04/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2019 PA05528172001 15:35:41 MUNICIP

04/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2019 PA03008172001 15:35:41 MUNICIP

04/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2019 PA01733172001 15:35:41 MUNICIP

04/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2019 DIGITALIZACAO

25/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 07/2019 MARTINHO FLORIANO DA SILVA

23/07/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 06/2018 MAND.EXP/E01

08/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2018 DA PROGEM C/PET.

07/06/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 22/05/2018 PETRU

22/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2018 VISTA FAZENDA

17/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2018 PA02547182001 24/04/2018 17:18

24/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2018

24/04/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 10/04/2018 PETRU

10/04/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 04/2018 VISTA FAZENDA

04/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 03/2018 MARTINHO FLORIANO DA SILVA

20/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 02/2018 MAND.EXP/E01

22/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2018

01/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2017

31/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 08/2017

31/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2017

30/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 27/06/2017 VISTA

27/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2017

26/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2017

21/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2017

21/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 06/2017

13/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2017 PA05528172001 13/06/2017 17:00

13/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 09/05/2017

09/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2017

09/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 04/2017

24/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2017

24/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2017 PA03008172001 17/04/2017 13:59

17/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 04/2017

17/04/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 21/03/2017

20/03/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 03/2017 VISTAS FAZ.

16/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2017

15/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2017

08/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2017

08/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 03/2017

07/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2017 PA01733172001 07/03/2017 14:49

07/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 25/06/2013

25/06/2013, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 06/2013 VISTA A FAZENDA

18/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 02: 05/2013 PRAZO

02/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 04/2013 AR AGUARDA

10/04/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2013 AR EXPECA-SE

08/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 04/2013

03/04/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 05/02/2013

05/02/2013, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13122012

13/12/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 11122012

12/12/2012, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 11122012

12/12/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240920123MARTINHO FLOR

24/09/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 26042010

26/04/2010, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 26042010

26/04/2010, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 26042010

26/04/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 08042010

08/04/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 03022010

03/02/2010, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 29012010

01/02/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29012010

01/02/2010, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 29012010

01/02/2010, 00:00

Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 25032010

25/03/2009, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 25032009

25/03/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20032009

20/03/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13082008

13/08/2008, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 11072008

11/07/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11072008

11/07/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020620082MARTINHO FLOR

02/06/2008, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 26022008

26/02/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26022008

26/02/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 26022008

26/02/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11022008

11/02/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17072007

17/07/2007, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 23112006

23/11/2006, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 21112006

23/11/2006, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 08022006

08/02/2006, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 08022006

08/02/2006, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 02022006

02/02/2006, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 18012006

18/01/2006, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 17012006

18/01/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17012006

18/01/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17012006

18/01/2006, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 27112005 JPDH

27/11/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

27/11/2005, 00:00

SENTENÇA

•26/11/2020, 11:32

DESPACHO

•19/05/2022, 08:56

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/05/2022, 11:57

DESPACHO

•15/07/2022, 09:23

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/12/2022, 10:20

COTA

•15/12/2022, 15:37

DESPACHO

•26/05/2023, 06:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 11:34