Procedimento Comum Cível 0805836-64.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805836-64.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de FELIPE HASSON em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 04:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 19 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:14

Conclusos para despacho

19/10/2025, 23:14

Juntada de Petição de réplica

08/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:17

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2025, 01:45

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 13:14

Despacho

•22/05/2025, 16:42

—

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FELIPE HASSON em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição

Juntada de entregue (ecarta)

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