Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822019-28.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822019-28.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:40

Juntada de Petição de resposta

12/01/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Sistema Remuneratório e Benefícios] Processo nº 0822019-28.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que houve controvérsia quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os parâmetros fixados na decisão de mérito ou, se inexistentes, os índices legais, atualizando os cálculos com a mesma data dos cálculos apresentados na execução do julgado e, em seguida, atualizando-os até a data de sua feitura. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, em dez dias, voltando os autos conclusos para julgamento da Impugnação. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:11

Realizado Cálculo de Liquidação

16/12/2025, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

16/12/2025, 12:09

Recebidos os autos

16/12/2025, 12:09

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/05/2025, 10:21

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:03

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Recebidos os autos

Juntada de provimento correcional

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

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Todos os documentos(25)