Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005661-94.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005661-94.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005661-94.2011.8.15.2001. REQUERENTE: CAMBUCI S/A REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Descontos Indevidos] Vistos, etc. As partes divergem quanto ao correto valor da execução. Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, PROCEDA o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença e/ou acórdão, INTIMANDO as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, determino: 1 - REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente. 2 - Com o retorno do processo, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

16/12/2025, 23:55

Recebidos os autos

16/12/2025, 23:55

Realizado Cálculo de Liquidação

16/12/2025, 23:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2024, 17:06

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005661-94.2011.8.15.2001. REQUERENTE: CAMBUCI S/A REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Descontos Indevidos] Vistos, etc. As partes divergem quanto ao correto valor da execução. Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, PROCEDA o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença e/ou acórdão, INTIMANDO as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, determino: 1 - REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente. 2 - Com o retorno do processo, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

12/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(22)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 04/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Recebidos os autos

Realizado Cálculo de Liquidação

Recebidos os Autos pela Contadoria

Todas as movimentações(87)

Todos os documentos(22)