Cumprimento de sentença 0809402-94.2020.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO UM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-94.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a decisão de ID 124177038 João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-94.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a decisão de ID 124177038 João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:08

Outras Decisões

27/09/2025, 11:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Conclusos para decisão

24/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO UM em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 23:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

14/02/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 05:49

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-94.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-94.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809402-94.2020.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Honorários Advocatícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALAN GOMES PATRICIO(010.321.024-54); ALAN GOMES PATRICIO(010.321.024-54); CONDOMINIO DO

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809402-94.2020.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Honorários Advocatícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALAN GOMES PATRICIO(010.321.024-54); ALAN GOMES PATRICIO(010.321.024-54); CONDOMINIO DO

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão

16/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 10:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:40

Juntada de Ofício

11/07/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:15

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:13

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:22

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO UM - CNPJ: 70.133.871/0001-69 (EXECUTADO)

30/06/2024, 18:22

Conclusos para despacho

26/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:39

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0809402-94.2020.8.15.2001 [Honorários Advocatícios] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALAN GOMES PATRICIO(010.321.024-54); ALAN GOMES PATRICIO(010.321.024-54); CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO UM(70.

21/06/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2024, 20:24

Conclusos para decisão

14/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO UM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-94.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809402-94.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 10/10/2023

19/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO UM em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0809402-94.2020.8.15.2001 [Honorários Advocatícios] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALAN GOMES PATRICIO(010.321.024-54); CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO UM(70.133.871/0001-69); Vistos, etc. Relató

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0809402-94.2020.8.15.2001 [Honorários Advocatícios] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALAN GOMES PATRICIO(010.321.024-54); CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO UM(70.133.871/0001-69); Vistos, etc. Relató

18/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:05

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:07

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2022, 21:57

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 15:48

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021, 20:46

Juntada de certidão

11/11/2021, 19:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2021 08:00 6ª Vara Cível da Capital.

08/11/2021, 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2021, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:00

Juntada de Certidão

18/10/2021, 10:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2021 08:00 6ª Vara Cível da Capital.

18/10/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 13:31

Conclusos para despacho

05/11/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 17:25

Juntada de Certidão

14/10/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 08:07

Conclusos para despacho

10/09/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 15:09

Decorrido prazo de ALAN GOMES PATRICIO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 12:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALAN GOMES PATRICIO - CPF: 010.321.024-54 (AUTOR).

21/07/2020, 07:39

Conclusos para despacho

26/06/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 10:52

Outras Decisões

11/06/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 17:29

Conclusos para despacho

06/05/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 08:13

Conclusos para despacho

09/03/2020, 18:19

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 13:18

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO UM em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Outras Decisões

Juntada de provimento correcional

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VERAO UM em 11/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(42)