Execução Fiscal 0826502-57.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0826502-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:55

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:18

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0826502-57.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros em face da parte executada. O bloqueio foi parcial, conforme extrato em anexo. 1) Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, ou, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80. 2) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de constrição, objetivando o reforço da penhora. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2025, 08:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:44

Conclusos para despacho

20/05/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:13

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:05

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(46)