Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0808044-55.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0808044-55.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 07:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de réplica

28/01/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808044-55.2024.8.15.2001. REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, ROBERTO OLIVEIRA SILVA, JOSEUDO PEREIRA ALVES, VALTERIVAN FREIRE DE SOUSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 9 de janeiro de 2026 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/12/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:26

Juntada de Informações

12/11/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:22

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2025, 15:56

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:17

Documentos

Outros Documentos

•28/01/2026, 11:06

Outros Documentos

•28/01/2026, 11:06

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Partes do Processo(14)

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de outros documentos

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(16)