Procedimento Comum Cível 0828249-13.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0828249-13.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 08:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/03/2026, 08:26

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de IRENE DE BARROS LINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Publicado Mandado em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0828249-13.2021.8.15.2001. AUTOR: IRENE DE BARROS LINS REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho. Link abaixo. JOÃO PESSOA, 9 de janeiro de 2026 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072001550815600000043674567 Petição - Irene de Barros Documento de Comprovação 21072001551087000000043674568 Procuração, Declaração Hipossuficiência e documentos pessoais Outros Documentos 21072001551196100000043674569 Portaria - Concessão de Aposentadoria Documento de Comprovação 21072001551321700000043674570 Fichas Financeiras - 1994 a 2021 Documento de Comprovação 21072001551458300000043674571 Fichas Financeiras - PBPREV - 2012 a 2021 Documento de Comprovação 21072001551610700000043674572 Decreto 13.820 e Resolução nº 03 de 1989 - Incentivo Funcional Outros Documentos 21072001551756600000043674573 Acórdão - Agravo de Instrumento - Sônia Maria Cruz - Implantação Gratificação Tutela Documento Jurisprudência 21072001551856700000043674574 Decisão Decisão 21073011132357200000044074508 Decisão Decisão 21073011132357200000044074508 Mandado Mandado 21080208293166800000044185231 Contestação Contestação 21082710275702400000045336235 PROCURAÇÃO Procuração 21082710275806700000045336242 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21110814015355300000048365486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21110814015355300000048365486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121211071021100000049816348 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121211071021100000049816348 Petição Petição 22011312205223100000050438932 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22021018020400000000051412999 Acórdão (3) Documento de Comprovação 22021018020400000000051413000 Despacho Despacho 22032506324294300000053152911 Mandado Mandado 22032510235474500000053177420 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22032823372881500000053300193 PBPREV IMG_20220328_0001_NEW Devolução de Mandado 22032823373004400000053300196 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22050712034644000000054965577 Despacho Despacho 22050919581538200000054990427 Despacho Despacho 22050919581538200000054990427 Petição Petição 22081910150929800000059014686 Irene de Barros Lins Documento de Comprovação 22081910151087700000059014688 Sentença Sentença 22083012204174700000059430713 Sentença Sentença 22083012204174700000059430713 Informação Informação 22091119332547100000059870573 Apelação Apelação 22100610374286800000060854586 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112810460429500000062945264 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112810460429500000062945264 Decisão Decisão 23031615331730100000066464689 Despacho Despacho 23031712360983200000066516863 Certidão Certidão 23040500432148800000067366797 Cota Cota 23041010340543300000067484697 Decisão Decisão 23041916153216300000067965726 Despacho Despacho 24100816345094100000093712787 Expediente Expediente 24100816345094100000093712787 Expediente Expediente 24100816345094100000093712787 RECURSO INOMINADO GRATIFICA O DE INCENTIVO FUNCIONAL IRENE DE BARROS LINS pdf Petição 24120118171700000000098342516 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120214490277000000098386246 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120214490277000000098386246 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021010501655000000100931679 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25021011433100000000106353375 Decisão Decisão 25021016121300000000106353376 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25032112491400000000106353377 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25040716255900000000106353378 Acórdão Acórdão 25040810000800000000106353379 Voto do Magistrado Voto 25040810000800000000106353380 Expediente Expediente 25041011174400000000106353381 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25052622311400000000106353382 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 25100922014997300000117245534 Despacho Despacho 25110710004466700000117857973 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono de Permanência]

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:00

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:01

Conclusos para despacho

30/06/2025, 21:37

Juntada de certidão de prevenção

26/05/2025, 22:31

Recebidos os autos

26/05/2025, 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 10:52

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 08:28

Despacho

•07/11/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0828249-13.2021.8.15.2001. AUTOR: IRENE DE BARROS LINS REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho. Link abaixo. JOÃO PESSOA, 9 de janeiro de 2026 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072001550815600000043674567 Petição - Irene de Barros Documento de Comprovação 21072001551087000000043674568 Procuração, Declaração Hipossuficiência e documentos pessoais Outros Documentos 21072001551196100000043674569 Portaria - Concessão de Aposentadoria Documento de Comprovação 21072001551321700000043674570 Fichas Financeiras - 1994 a 2021 Documento de Comprovação 21072001551458300000043674571 Fichas Financeiras - PBPREV - 2012 a 2021 Documento de Comprovação 21072001551610700000043674572 Decreto 13.820 e Resolução nº 03 de 1989 - Incentivo Funcional Outros Documentos 21072001551756600000043674573 Acórdão - Agravo de Instrumento - Sônia Maria Cruz - Implantação Gratificação Tutela Documento Jurisprudência 21072001551856700000043674574 Decisão Decisão 21073011132357200000044074508 Decisão Decisão 21073011132357200000044074508 Mandado Mandado 21080208293166800000044185231 Contestação Contestação 21082710275702400000045336235 PROCURAÇÃO Procuração 21082710275806700000045336242 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21110814015355300000048365486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21110814015355300000048365486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121211071021100000049816348 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121211071021100000049816348 Petição Petição 22011312205223100000050438932 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22021018020400000000051412999 Acórdão (3) Documento de Comprovação 22021018020400000000051413000 Despacho Despacho 22032506324294300000053152911 Mandado Mandado 22032510235474500000053177420 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22032823372881500000053300193 PBPREV IMG_20220328_0001_NEW Devolução de Mandado 22032823373004400000053300196 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22050712034644000000054965577 Despacho Despacho 22050919581538200000054990427 Despacho Despacho 22050919581538200000054990427 Petição Petição 22081910150929800000059014686 Irene de Barros Lins Documento de Comprovação 22081910151087700000059014688 Sentença Sentença 22083012204174700000059430713 Sentença Sentença 22083012204174700000059430713 Informação Informação 22091119332547100000059870573 Apelação Apelação 22100610374286800000060854586 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112810460429500000062945264 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112810460429500000062945264 Decisão Decisão 23031615331730100000066464689 Despacho Despacho 23031712360983200000066516863 Certidão Certidão 23040500432148800000067366797 Cota Cota 23041010340543300000067484697 Decisão Decisão 23041916153216300000067965726 Despacho Despacho 24100816345094100000093712787 Expediente Expediente 24100816345094100000093712787 Expediente Expediente 24100816345094100000093712787 RECURSO INOMINADO GRATIFICA O DE INCENTIVO FUNCIONAL IRENE DE BARROS LINS pdf Petição 24120118171700000000098342516 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120214490277000000098386246 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120214490277000000098386246 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021010501655000000100931679 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 25021011433100000000106353375 Decisão Decisão 25021016121300000000106353376 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25032112491400000000106353377 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25040716255900000000106353378 Acórdão Acórdão 25040810000800000000106353379 Voto do Magistrado Voto 25040810000800000000106353380 Expediente Expediente 25041011174400000000106353381 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25052622311400000000106353382 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 25100922014997300000117245534 Despacho Despacho 25110710004466700000117857973 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono de Permanência]

12/01/2026, 00:00

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