Habeas Corpus Cível 0879362-64.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDEHabeas Corpus Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Habeas Corpus Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

BRUNO DANIEL BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

CLINICA AMA LTDA - - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO

OAB/DF 28032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO DANIEL BARBOSA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:17

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:46

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:29

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 23:27

Decorrido prazo de BRUNO DANIEL BARBOSA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 08:21

Conclusos para decisão

19/01/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA VIA ADVOGADO DA DECISÃO ID NUM 129248913

12/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de BRUNO DANIEL BARBOSA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:17

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 18:46

Despacho

•23/02/2026, 18:46

23/02/2026, 18:46

Conclusos para decisão

23/02/2026, 07:29

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 23:27

Decorrido prazo de BRUNO DANIEL BARBOSA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 08:21

Conclusos para decisão

19/01/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA VIA ADVOGADO DA DECISÃO ID NUM 129248913

12/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/12/2025, 02:13

Declarada incompetência

18/12/2025, 14:43

Determinada a redistribuição dos autos

18/12/2025, 14:43

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 11:47

Despacho

•23/01/2026, 08:21

Decisão

•18/12/2025, 14:43