Procedimento Comum Cível 0800149-97.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 110.730,64

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS FREIRES GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 23892·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO DE ASSIS FREIRES GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

ITALO HENRIQUE ALVES DA FONSECA - PERITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ITALO HENRIQUE ALVES DA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

26/05/2026, 12:00

Juntada de Alvará

26/05/2026, 12:00

Juntada de outras peças

25/05/2026, 17:35

Juntada de Petição de memoriais

21/05/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:14

Publicado Despacho em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:45

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:46

Todas as movimentações(44)

Juntada de Outros documentos

26/05/2026, 12:00

Juntada de Alvará

26/05/2026, 12:00

Juntada de outras peças

25/05/2026, 17:35

Juntada de Petição de memoriais

21/05/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:14

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 15:45

Despacho

•15/05/2026, 15:45

Publicado Despacho em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:45

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 19:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 19:12

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:13

Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FREIRES GOMES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:09

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2026, 22:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 22:32

Conclusos para decisão

12/02/2026, 21:14

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 14:19

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800149-97.2025.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, a necessidade de racionalização dos atos processuais e efetivação da prestação jurisdicional, determino a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. Cumpra-se. Cuité (PB), 9 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 20:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 20:23

Conclusos para despacho

09/01/2026, 20:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/03/2025, 11:24

Conclusos para decisão

06/03/2025, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS FREIRES GOMES - CPF: 365.563.864-72 (AUTOR).

21/01/2025, 20:30

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

21/01/2025, 20:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2025, 20:30

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2025, 09:06

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 09:06

Despacho

•13/04/2026, 19:12

Despacho

•13/04/2026, 19:12

Decisão

•12/02/2026, 22:32

Decisão

•12/02/2026, 22:31

Despacho

•09/01/2026, 20:23

Despacho

•09/01/2026, 20:23

Decisão

•06/03/2025, 11:24

Decisão

•21/01/2025, 20:30