Procedimento Comum Cível 0812650-05.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.156,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ROBERTO RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DE SOUZA VIEIRA

OAB/PB 24047·CPF·Representa: Autor

JULIANA PEREIRA MANGUEIRA

OAB/PB 20512·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ROBERTO RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 18:19

Juntada de decisão

02/02/2025, 19:16

Recebidos os autos

02/02/2025, 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 17:15

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO ALVES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812650-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:53

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:35

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 18:19

Juntada de decisão

02/02/2025, 19:16

Recebidos os autos

02/02/2025, 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 17:15

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO ALVES em 19/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•26/03/2019, 13:40

DESPACHO

•16/05/2019, 18:06

20/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812650-05.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:53

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO ALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO RIBEIRO ALVES REU: BANCO SAFRA S A, ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812650-05.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. ROBERTO RIBEIRO ALVES, devidamente qualificada (fls. 02), através de seus advogados legalmente constituídos (fls. 10), ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C REPETIÇÃO INDÉBITO contra BANCO SAFRA E ITAÚ UNIBANCO S.A, alegando que cobranç

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO RIBEIRO ALVES REU: BANCO SAFRA S A, ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812650-05.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. ROBERTO RIBEIRO ALVES, devidamente qualificada (fls. 02), através de seus advogados legalmente constituídos (fls. 10), ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C REPETIÇÃO INDÉBITO contra BANCO SAFRA E ITAÚ UNIBANCO S.A, alegando que cobranç

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO RIBEIRO ALVES REU: BANCO SAFRA S A, ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812650-05.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. ROBERTO RIBEIRO ALVES, devidamente qualificada (fls. 02), através de seus advogados legalmente constituídos (fls. 10), ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C REPETIÇÃO INDÉBITO contra BANCO SAFRA E ITAÚ UNIBANCO S.A, alegando que cobranç

17/01/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/01/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 18:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 20:38

Conclusos para despacho

06/10/2023, 20:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 17:02

Evoluída a classe de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 17:00

Redistribuído por dependência em razão de erro material

06/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 20:56

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) 0812650-05.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o acórdão proferido pelo TJPB Id. 78560835, e levando em consideração a necessidade de retomada da instrução processual, determino a intimação das partes, por seus patronos, para que, dentro do prazo comum de 10 (dez) dias, digam se pretendem produzir novas provas, fazendo pertinência à lide ou caso entendam, requeiram novo julgamento.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) 0812650-05.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o acórdão proferido pelo TJPB Id. 78560835, e levando em consideração a necessidade de retomada da instrução processual, determino a intimação das partes, por seus patronos, para que, dentro do prazo comum de 10 (dez) dias, digam se pretendem produzir novas provas, fazendo pertinência à lide ou caso entendam, requeiram novo julgamento.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) 0812650-05.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o acórdão proferido pelo TJPB Id. 78560835, e levando em consideração a necessidade de retomada da instrução processual, determino a intimação das partes, por seus patronos, para que, dentro do prazo comum de 10 (dez) dias, digam se pretendem produzir novas provas, fazendo pertinência à lide ou caso entendam, requeiram novo julgamento.

18/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 19:59

Conclusos para despacho

31/08/2023, 23:51

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:07

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2023, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2022, 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2022, 20:41

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 05:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

07/11/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:05

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO ALVES em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 20:17

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:22

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA MANGUEIRA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA VIEIRA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de apelação

12/09/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:30

Julgado procedente o pedido

22/08/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 05/07/2022

19/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO ALVES em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:13

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:29

Homologada a Transação

27/05/2022, 10:56

Conclusos para despacho

24/04/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:17

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 19:01

Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:41

Juntada de Petição de razões finais

01/09/2021, 19:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:50

Juntada de Petição de razões finais

23/08/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 15:46

Conclusos para despacho

13/05/2021, 21:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 20:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:52

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de ato ordinatório

17/03/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 20:47

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 19:13

Conclusos para despacho

09/10/2020, 23:48

Recebidos os autos do CEJUSC

03/08/2020, 11:02

Juntada de Certidão

03/08/2020, 10:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/07/2020, 16:13

Juntada de Petição de contestação

21/04/2020, 02:59

Juntada de Petição de contestação

17/04/2020, 14:08

Juntada de certidão

03/04/2020, 14:51

Audiência conciliação cancelada para 13/04/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/03/2020, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2020, 16:24

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO ALVES em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 14:24

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 17:26

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 17:25

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/02/2020, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

13/02/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 14:16

Conclusos para despacho

31/07/2019, 16:13

Decorrido prazo de ROBERTO RIBEIRO ALVES em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 02:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 13:40

Conclusos para despacho

19/03/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 11:08

DESPACHO

•06/02/2020, 14:16

DESPACHO

•15/10/2020, 19:13

DESPACHO

•25/01/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 15:45

DESPACHO

•02/08/2021, 15:46

DESPACHO

•03/08/2021, 00:00

DESPACHO

•08/11/2021, 19:01

DESPACHO

•07/02/2022, 14:17

DESPACHO

•07/02/2022, 14:45

SENTENÇA

•27/05/2022, 10:56

SENTENÇA

•30/05/2022, 10:29

SENTENÇA

•22/08/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 09:38

Todos os documentos(35)

DESPACHO

•26/03/2019, 13:40

DESPACHO

•16/05/2019, 18:06

DESPACHO

•06/02/2020, 14:16

DESPACHO

•15/10/2020, 19:13

DESPACHO

•25/01/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 15:45

DESPACHO

•02/08/2021, 15:46

DESPACHO

•03/08/2021, 00:00

DESPACHO

•08/11/2021, 19:01

DESPACHO

•07/02/2022, 14:17

DESPACHO

•07/02/2022, 14:45

SENTENÇA

•27/05/2022, 10:56

SENTENÇA

•30/05/2022, 10:29

SENTENÇA

•22/08/2022, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 09:39

DESPACHO

•24/10/2022, 20:17

DESPACHO

•07/11/2022, 17:05

DESPACHO

•08/02/2023, 21:58

DESPACHO

•28/06/2023, 14:47

DESPACHO

•17/07/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 16:02

DESPACHO

•11/09/2023, 19:59

DESPACHO

•15/09/2023, 09:35

DESPACHO

•16/10/2023, 20:38

SENTENÇA

•16/01/2024, 17:30

SENTENÇA

•16/01/2024, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 07:53

DECISÃO

•01/04/2024, 11:57

DESPACHO

•08/04/2024, 15:41

DESPACHO

•18/09/2024, 09:53

DESPACHO

•19/09/2024, 11:09

DESPACHO

•26/09/2024, 17:26

DESPACHO

•26/09/2024, 17:44

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 13:37