Cumprimento de sentença 0805071-58.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 61.435,73

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 10:38

Juntada de documento de comprovação

10/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:08

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO PAN. EXECUTADO: UBIRATAN MENDES DA SILVA. DESPACHO Atente a parte executada ao inteiro teor do ato judicial de ID 115508017. Procedi nesta data à transferência da quantia constrita para conta judicial (comprovante anexo à presente decisão). Nesse cenário, ADOTE as seguintes providências: I) HABILITE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, dado o patrocínio do executado, INTIMANDO-A em seguida deste ato judicial - ATENÇÃO!!!!; II) Expeça imediatamente alvará em favor do advogado da parte exequente, no montante de R$ 1.011,23 (um mil, onze reais e vinte e três centavos), observando a titularidade e os dados bancários informados no ID 107072644; III) CALCULE, DESDE JÁ, as custas finais, ANEXANDO, NO MESMO INSTANTE, A RESPECTIVA GUIA AO PROCESSO; IV) Ato contínuo, tornem os autos conclusos COM URGÊNCIA, oportunidade na qual será deliberado acerca da quitação das custas finais e liberação imediata da quantia remanescente em favor do executado. CUMPRA COM MÁXIMA URGÊNCIA. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES Juíza de Direito Processo n. 0805071-58.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária]

17/09/2025, 00:00

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO PAN. EXECUTADO: UBIRATAN MENDES DA SILVA. DESPACHO Atente a parte executada ao inteiro teor do ato judicial de ID 115508017. Procedi nesta data à transferência da quantia constrita para conta judicial (comprovante anexo à presente decisão). Nesse cenário, ADOTE as seguintes providências: I) HABILITE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, dado o patrocínio do executado, INTIMANDO-A em seguida deste ato judicial - ATENÇÃO!!!!; II) Expeça imediatamente alvará em favor do advogado da parte exequente, no montante de R$ 1.011,23 (um mil, onze reais e vinte e três centavos), observando a titularidade e os dados bancários informados no ID 107072644; III) CALCULE, DESDE JÁ, as custas finais, ANEXANDO, NO MESMO INSTANTE, A RESPECTIVA GUIA AO PROCESSO; IV) Ato contínuo, tornem os autos conclusos COM URGÊNCIA, oportunidade na qual será deliberado acerca da quitação das custas finais e liberação imediata da quantia remanescente em favor do executado. CUMPRA COM MÁXIMA URGÊNCIA. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES Juíza de Direito Processo n. 0805071-58.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária]

15/09/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

12/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:37

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:46

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Juntada de documento de comprovação

12/12/2025, 10:38

Juntada de documento de comprovação

10/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:08

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO PAN. EXECUTADO: UBIRATAN MENDES DA SILVA. DESPACHO Atente a parte executada ao inteiro teor do ato judicial de ID 115508017. Procedi nesta data à transferência da quantia constrita para conta judicial (comprovante anexo à presente decisão). Nesse cenário, ADOTE as seguintes providências: I) HABILITE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, dado o patrocínio do executado, INTIMANDO-A em seguida deste ato judicial - ATENÇÃO!!!!; II) Expeça imediatamente alvará em favor do advogado da parte exequente, no montante de R$ 1.011,23 (um mil, onze reais e vinte e três centavos), observando a titularidade e os dados bancários informados no ID 107072644; III) CALCULE, DESDE JÁ, as custas finais, ANEXANDO, NO MESMO INSTANTE, A RESPECTIVA GUIA AO PROCESSO; IV) Ato contínuo, tornem os autos conclusos COM URGÊNCIA, oportunidade na qual será deliberado acerca da quitação das custas finais e liberação imediata da quantia remanescente em favor do executado. CUMPRA COM MÁXIMA URGÊNCIA. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES Juíza de Direito Processo n. 0805071-58.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária]

17/09/2025, 00:00

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO PAN. EXECUTADO: UBIRATAN MENDES DA SILVA. DESPACHO Atente a parte executada ao inteiro teor do ato judicial de ID 115508017. Procedi nesta data à transferência da quantia constrita para conta judicial (comprovante anexo à presente decisão). Nesse cenário, ADOTE as seguintes providências: I) HABILITE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, dado o patrocínio do executado, INTIMANDO-A em seguida deste ato judicial - ATENÇÃO!!!!; II) Expeça imediatamente alvará em favor do advogado da parte exequente, no montante de R$ 1.011,23 (um mil, onze reais e vinte e três centavos), observando a titularidade e os dados bancários informados no ID 107072644; III) CALCULE, DESDE JÁ, as custas finais, ANEXANDO, NO MESMO INSTANTE, A RESPECTIVA GUIA AO PROCESSO; IV) Ato contínuo, tornem os autos conclusos COM URGÊNCIA, oportunidade na qual será deliberado acerca da quitação das custas finais e liberação imediata da quantia remanescente em favor do executado. CUMPRA COM MÁXIMA URGÊNCIA. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES Juíza de Direito Processo n. 0805071-58.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária]

15/09/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

12/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:37

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/07/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:23

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:18

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 09:18

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 18:27

Juntada de Certidão

22/05/2025, 18:27

Juntada de Alvará

19/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de UBIRATAN MENDES DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO PAN. EXECUTADO: UBIRATAN MENDES DA SILVA. SENTENÇA A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. Intimado o executado para pagar o débito, quedou-se inerte, tendo sido procedido com o bloqueio dos valores junto ao SISBAJUD (ID 98453001). O executado concordou com a penhora e solicitou a transferência do valor em favor do exequente (ID 99945537). O exequente concordou com o valor Processo n. 0805071-58.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária]

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO PAN. EXECUTADO: UBIRATAN MENDES DA SILVA. SENTENÇA A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. Intimado o executado para pagar o débito, quedou-se inerte, tendo sido procedido com o bloqueio dos valores junto ao SISBAJUD (ID 98453001). O executado concordou com a penhora e solicitou a transferência do valor em favor do exequente (ID 99945537). O exequente concordou com o valor Processo n. 0805071-58.2023.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Alienação Fiduciária]

10/02/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 11:33

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:24

Juntada de documento de comprovação

14/11/2024, 09:41

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:27

Juntada de documento de comprovação

04/11/2024, 09:25

Juntada de Certidão

04/11/2024, 09:25

Juntada de Alvará

01/11/2024, 09:36

Juntada de Certidão

01/11/2024, 09:07

Determinada diligência

23/10/2024, 10:57

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:28

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:25

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de UBIRATAN MENDES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/04/2024, 08:18

Juntada de documento de comprovação

03/04/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:21

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:22

Processo Desarquivado

05/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:02

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO PAN Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PB19937-A REU: UBIRATAN MENDES DA SILVA SENTENÇA BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA MORA. LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DEFERIDA. APREENSÃO DO BEM. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Sendo inconteste a dívida e a verificada a caracterizaç 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805071-58.2023.8.15.2003 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária]

08/12/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

07/12/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:20

Conclusos para decisão

07/12/2023, 07:25

Decorrido prazo de UBIRATAN MENDES DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 10:55

Juntada de informação

29/09/2023, 10:41

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO PAN Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PB19937-A REU: UBIRATAN MENDES DA SILVA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805071-58.2023.8.15.2003 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Foi demonstrado o inadimplemento da parte devedora, o que legitimamente faculta ao credor considerar vencidas todas as obrigações contratuais. A notificação em anexo, referente ao valor das

18/09/2023, 00:00

Concedida a Medida Liminar

15/09/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:10

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023, 19:25

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 19:25

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 07:15

Despacho

•03/08/2023, 09:08

Decisão

•15/09/2023, 10:10

Decisão

•15/09/2023, 10:10

Sentença

•07/12/2023, 08:20

Sentença

•07/12/2023, 08:20

Despacho

•05/03/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:34

Decisão

•15/08/2024, 11:22

Despacho

•22/08/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:08

Despacho

•23/10/2024, 10:57

Despacho

•15/01/2025, 12:24

Todos os documentos(22)

Despacho

•03/08/2023, 07:15

Despacho

•03/08/2023, 09:08

Decisão

•15/09/2023, 10:10

Decisão

•15/09/2023, 10:10

Sentença

•07/12/2023, 08:20

Sentença

•07/12/2023, 08:20

Despacho

•05/03/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:34

Decisão

•15/08/2024, 11:22

Despacho

•22/08/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:08

Despacho

•23/10/2024, 10:57

Despacho

•15/01/2025, 12:24

Despacho

•20/01/2025, 09:48

Sentença

•05/02/2025, 11:33

Sentença

•07/02/2025, 09:22

Despacho

•02/07/2025, 12:23

Despacho

•12/09/2025, 15:37

Despacho

•12/09/2025, 15:37

Despacho

•16/09/2025, 09:53