Agravo em Recurso Especial 0801800-49.2020.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

LEANDRO GOMES DA COSTA

CPF

Autor

MISSIAS BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

LINALDO JOSE BARBOSA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

JOSEFA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO ALBINO DE MORAES

OAB/PB 3559·CPF·Representa: Autor

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA

OAB/PB 24137·CPF·Representa: Réu

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL

OAB/PB 24450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/11/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 20:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1107343/2025

13/11/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1107343/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090097/2025

08/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1090097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2025

08/11/2025, 01:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de LEANDRO GOMES DA COSTA, LINALDO JOSE BARBOSA JUNIOR e MISSIAS BARBOSA DA SILVA

05/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 19:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/10/2025, 13:27

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/11/2025, 06:11

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 18:40

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Decisão

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 13:26

Sentença

•07/10/2025, 13:26

Sentença

•07/10/2025, 13:26

Petição (Outras)

•07/10/2025, 13:26

Todos os documentos(52)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/11/2025, 06:11

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 18:40

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Decisão

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 13:26

Sentença

•07/10/2025, 13:26

Sentença

•07/10/2025, 13:26

Petição (Outras)

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Informações Prestadas

•07/10/2025, 13:26

Decisão

•07/10/2025, 13:26

Decisão

•07/10/2025, 13:26

Decisão

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Requisição/Solicitação Judicial

•07/10/2025, 13:26

Requisição/Solicitação Judicial

•07/10/2025, 13:26

Despacho

•07/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:25

Decisão

•07/10/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:25

Decisão

•07/10/2025, 13:25

Decisão

•07/10/2025, 13:25

Despacho

•07/10/2025, 13:25

Despacho

•07/10/2025, 13:25

Requisição/Solicitação Judicial

•07/10/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 13:25

Requisição/Solicitação Judicial

•07/10/2025, 13:25

Requisição/Solicitação Judicial

•07/10/2025, 13:25

Despacho

•07/10/2025, 13:25

Requisição/Solicitação Judicial

•07/10/2025, 13:25

Requisição/Solicitação Judicial

•07/10/2025, 13:25

Decisão

•07/10/2025, 13:25

Requisição/Solicitação Judicial

•07/10/2025, 13:25

Despacho

•07/10/2025, 13:25

Decisão

•07/10/2025, 13:25

Despacho

•07/10/2025, 13:25

Despacho

•07/10/2025, 13:25

Decisão

•07/10/2025, 13:25

Despacho

•07/10/2025, 13:25

Despacho

•07/10/2025, 13:25