Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0115925-47.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0115925-47.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 13:50

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:41

Publicação

27/01/2026, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0115925-47.2012.8.15.2001. REQUERENTE: SEVERINO JOSE ATAIDE REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição do ID 112828023, requerendo o que entende de direito. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:08

Determinação de Diligência

28/11/2025, 12:14

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 07:44

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:35

Ato ordinatório

06/05/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:55

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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