Cumprimento de sentença 0003526-07.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE HILARIO FERREIRA BORBA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 13:49

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 14:21

Publicação

27/01/2026, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE HILARIO FERREIRA BORBA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003526-07.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o teor da certidão de ID. 115789447, intime-se à parte interessada para manifestar-se em 10(dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão dos autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 07:22

Determinação de Diligência

31/10/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 14:17

Documento (Certidão)

07/07/2025, 14:16

Petição (Contraminuta)

14/04/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 09:09

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:08

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 11:19

Todas as movimentações(76)

Conclusão (para despacho)

21/03/2026, 13:49

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 14:21

Publicação

27/01/2026, 09:05

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE HILARIO FERREIRA BORBA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0003526-07.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Ante o teor da certidão de ID. 115789447, intime-se à parte interessada para manifestar-se em 10(dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão dos autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz (a) de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 07:22

Determinação de Diligência

31/10/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 14:17

Documento (Certidão)

07/07/2025, 14:16

Petição (Contraminuta)

14/04/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 09:09

Ato ordinatório

25/03/2025, 09:08

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 08:27

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 19:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:38

Trânsito em julgado

02/10/2024, 12:57

Decurso de Prazo

18/06/2024, 02:35

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 08:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

17/04/2024, 20:08

Petição (Contraminuta)

16/04/2024, 10:39

Petição (Contraminuta)

08/04/2024, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 19:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 19:47

Remessa

09/11/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 11:17

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

16/12/2022, 07:54

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 02:33

Recebimento

10/08/2021, 09:00

Mero expediente

06/08/2021, 23:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/08/2021, 15:13

Petição (Contraminuta)

22/07/2021, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 11:06

Mudança de Classe Processual

01/07/2021, 11:04

Mero expediente

30/06/2021, 16:09

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 13:46

Mero expediente

17/06/2021, 15:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/06/2021, 15:13

Petição (Contraminuta)

09/06/2021, 22:09

Decurso de Prazo

08/06/2021, 04:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 16:23

Petição (Contraminuta)

12/04/2021, 16:05

Petição (Contraminuta)

29/03/2021, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 16:12

Mero expediente

25/01/2021, 12:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/12/2020, 15:48

Petição (Contraminuta)

09/12/2020, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 18:36

Mero expediente

04/09/2020, 14:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2020, 10:09

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 10:09

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

05/12/2016, 00:00

Protocolo de Petição

13/10/2016, 00:00

Mero expediente

22/09/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/04/2016, 00:00

Protocolo de Petição

05/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2016, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2015, 00:00

Procedência em Parte

30/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/09/2014, 00:00

Publicação

07/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/07/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2014, 00:00

Mero expediente

24/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/02/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/02/2014, 00:00