Apelação Cível 0800048-37.2017.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São José de Piranhas 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDRO

OAB/PB 27457·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

FRANCISCO ERENALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 18:47

Juntada de Certidão

18/04/2023, 18:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/04/2023, 19:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/04/2023, 00:15

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2023, 10:23

Expedição de expediente

08/02/2023, 17:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/02/2023, 17:26

Expedição de documento

08/02/2023, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado

03/02/2023, 17:19

Juntada de Certidão

03/02/2023, 16:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2022, 06:57

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2022, 06:45

Incluído em pauta para 02/02/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

12/12/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 18:34

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 18:47

Juntada de Certidão

18/04/2023, 18:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/04/2023, 19:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/04/2023, 00:15

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2023, 10:23

Documentos

Autos Digitalizados

•23/03/2022, 10:21

Acórdão

•08/02/2023, 17:26

Expedição de expediente

08/02/2023, 17:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/02/2023, 17:26

Expedição de documento

08/02/2023, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado

03/02/2023, 17:19

Juntada de Certidão

03/02/2023, 16:16

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2022, 06:57

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2022, 06:45

Incluído em pauta para 02/02/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

12/12/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 18:34

Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA

23/03/2022, 10:23

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2022, 10:23

Inteiro Teor do Acórdão

•08/02/2023, 17:26

Certidão Trânsito em Julgado

•17/04/2023, 19:50