Apelação Cível 0801135-25.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.050,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

Terceiro

ALCIDES BARRETO BRITO NETO

Terceiro

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

Reu

ALCIDES BARRETO BRITO NETO

Reu

Advogados / Representantes

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA

OAB/PB 11753·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES

OAB/PB 20222·CPF·Representa: Réu

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 15645·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA

OAB/PB 11753·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES

OAB/PB 20222·CPF·Representa: Réu

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 15645·CPF·Representa: Réu

ALCIDES BARRETO BRITO NETO

OAB/PB 13267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 08:45

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO BRITO NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO BRITO NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de resposta

25/07/2025, 01:14

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

17/06/2025, 20:01

Juntada de

17/06/2025, 20:00

Decorrido prazo de IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:27

Publicado Expediente em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:27

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 08:45

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 15/08/2025

19/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO BRITO NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO BRITO NETO em 14/08/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•23/02/2023, 10:22

DECISÃO

•15/09/2023, 10:40

15/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de resposta

25/07/2025, 01:14

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

17/06/2025, 20:01

Juntada de

17/06/2025, 20:00

Decorrido prazo de IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:27

Publicado Expediente em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ALCIDES BARRETO BRITO NETO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

29/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:27

Juntada de Petição de embargos infringentes

07/05/2025, 20:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:00

Não conhecido o recurso de IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA - CPF: 009.507.064-85 (APELANTE)

05/05/2025, 19:45

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:31

Juntada de

14/04/2025, 17:30

Decorrido prazo de IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRANALDO DINARTE MARIZ DA SILVA - CPF: 009.507.064-85 (APELANTE).

14/03/2025, 19:23

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:58

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:41

Outras Decisões

22/01/2025, 14:27

Juntada de Certidão

21/01/2025, 09:52

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2025, 09:49

Recebidos os autos

21/01/2025, 09:49

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 09:49

DECISÃO

•15/09/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 12:55

SENTENÇA

•05/09/2024, 12:41

SENTENÇA

•11/09/2024, 15:47

SENTENÇA

•30/10/2024, 16:14

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 10:26

DECISÃO

•22/01/2025, 14:27

DESPACHO

•07/02/2025, 16:58

DECISÃO

•14/03/2025, 19:23

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/05/2025, 19:45

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•23/02/2023, 10:22

DECISÃO

•15/09/2023, 10:40

DECISÃO

•15/09/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 12:55

SENTENÇA

•05/09/2024, 12:41

SENTENÇA

•11/09/2024, 15:47

SENTENÇA

•30/10/2024, 16:14

SENTENÇA

•12/11/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 10:26

DECISÃO

•22/01/2025, 14:27

DESPACHO

•07/02/2025, 16:58

DECISÃO

•14/03/2025, 19:23

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/05/2025, 19:45

DESPACHO

•05/06/2025, 14:45

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/06/2025, 12:02