Apelação Cível 0816504-75.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 38.811,80

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO AGUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

08/04/2021, 13:48

Baixa Definitiva

08/04/2021, 13:48

Transitado em Julgado em 06/04/2021

08/04/2021, 13:47

Decorrido prazo de J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO AGUS em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO AGUS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:51

Não conhecido o recurso de J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.771.567/0001-88 (APELANTE)

24/02/2021, 12:51

Conclusos para despacho

20/02/2021, 06:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.771.567/0001-88 (APELANTE).

19/01/2021, 07:27

Conclusos para despacho

24/09/2020, 15:22

Juntada de Petição de parecer

24/09/2020, 15:18

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

08/04/2021, 13:48

Baixa Definitiva

08/04/2021, 13:48

Transitado em Julgado em 06/04/2021

08/04/2021, 13:47

Decorrido prazo de J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO AGUS em 18/03/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•17/04/2017, 17:30

DESPACHO

•10/07/2017, 15:26

19/03/2021, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO AGUS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:51

Não conhecido o recurso de J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.771.567/0001-88 (APELANTE)

24/02/2021, 12:51

Conclusos para despacho

20/02/2021, 06:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 11:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.771.567/0001-88 (APELANTE).

19/01/2021, 07:27

Conclusos para despacho

24/09/2020, 15:22

Juntada de Petição de parecer

24/09/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2020, 16:31

Juntada de Certidão

08/09/2020, 16:31

Decorrido prazo de J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 12:42

Conclusos para despacho

03/08/2020, 13:26

Juntada de Petição de cota

03/08/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

15/07/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 14:10

Juntada de Certidão

13/07/2020, 17:40

Juntada de certidão

13/07/2020, 17:40

Conclusos para despacho

13/07/2020, 17:40

Recebidos os autos

13/07/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 14:28

DESPACHO

•04/04/2018, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2018, 18:09

DESPACHO

•21/03/2019, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 15:49

SENTENÇA

•12/05/2020, 00:01

DESPACHO

•15/07/2020, 14:10

DESPACHO

•04/08/2020, 12:42

DECISÃO

•19/01/2021, 07:27

DECISÃO

•24/02/2021, 12:51