Usucapião 0803044-96.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Usucapião 0803044-96.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 11:37

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:37

Gratuidade da Justiça

26/04/2026, 21:49

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 10:03

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:09

Publicação

27/01/2026, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal USUCAPIÃO (49) 0803044-96.2025.8.15.0301 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por GENESIA CAVALCANTE FORMIGA QUEIROGA em desfavor de MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA e IVANIA OLIMPIO DE ALMEIDA QUEIROGA, todos devidamente qualificados, visando o reconhecimento da propriedade de imóvel situado à Rua Teodosio de Oliveira Ledo, nº 206, Centro, Pombal-PB. Em análise ainda que superficial da inicial, verifica-se que a parte autora não indicou os endereços dos confinantes, para devida citação pessoal, nos termos do que preceitua o art. 246, § 3°, do CPC, informação considerada imprescindível ao andamento regular do feito. De igual modo, não consta dos autos o memorial descritivo do imóvel. Nesse sentido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para promover a indicação de todos os confinantes do imóvel, devidamente qualificados, com indicação de nomes, números de CPF e endereços completos, assim como fazer juntada do memorial descritivo do imóvel, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Cumprido ou transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Pombal-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:03

Emenda à Inicial

09/01/2026, 12:16

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 00:40

Distribuição (sorteio)

18/12/2025, 00:39

Documentos

•13/01/2026, 00:00