Cumprimento de sentença 0821466-25.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DE LIMA

Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO

OAB/PB 22079·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 02:05

Publicação

27/01/2026, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: BANCO PAN. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0821466-25.2020.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito]; Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:01

Mero expediente

15/12/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 08:46

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:44

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:44

Publicação

12/08/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:51

Todas as movimentações(137)

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 02:05

Publicação

27/01/2026, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 05:59

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: BANCO PAN. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0821466-25.2020.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito]; Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:01

Mero expediente

15/12/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 08:46

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:44

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:44

Publicação

12/08/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821466-25.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito nos termos da sentença retro. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o montante devido será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Na hipótese de inércia, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º, do CPC. Ressalte-se que, após o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se automaticamente, independentemente de nova intimação ou da realização de penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, conforme dispõe o art. 525 do CPC. Proceda-se à alteração da classe processual no sistema, para constar "Cumprimento de Sentença", caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Cumpra-se com prioridade. CAMPINA GRANDE, na data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 07:24

Publicação

08/08/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821466-25.2020.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito nos termos da sentença retro. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o montante devido será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Na hipótese de inércia, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º, do CPC. Ressalte-se que, após o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se automaticamente, independentemente de nova intimação ou da realização de penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, conforme dispõe o art. 525 do CPC. Proceda-se à alteração da classe processual no sistema, para constar "Cumprimento de Sentença", caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Cumpra-se com prioridade. CAMPINA GRANDE, na data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 12:54

Mero expediente

06/08/2025, 12:53

Evolução da Classe Processual

01/08/2025, 14:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821466-25.2020.8.15.0001. AUTOR: [ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO - CPF: 072.023.294-50 (ADVOGADO), MARIA DAS DORES DE LIMA - CPF: 042.670.757-51 (AUTOR), BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO)] REU: BANCO PAN De acordo com as prescrições dos arts. 302 a 375 do Código de Normas Judicial, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível de Campina Grande ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO [Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito] RECEBO OS AUTOS DEVOLVIDOS DO TJPB. E SERÁ INTIMADA A PARTE AUTORA PRA REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NO PRAZO LEGAL. Campina Grande, 14 de maio de 2025 SIMONE ALVES

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2025, 12:35

Ato ordinatório

14/05/2025, 12:29

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 07:39

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2024, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:11

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:34

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 08:01

Procedência em Parte

27/08/2024, 20:44

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:50

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 07:39

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:26

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:44

Ato ordinatório

12/06/2024, 10:39

Documento (Certidão)

12/06/2024, 10:35

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:52

Documento (Certidão)

17/04/2024, 08:29

Documento (Certidão)

16/04/2024, 07:51

Documento (Ofício)

15/04/2024, 11:03

Requisição de Informações

09/04/2024, 08:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2024, 08:20

Documento (Certidão)

27/02/2024, 08:20

Documento (Certidão)

17/08/2023, 07:16

Documento (Certidão)

04/08/2023, 11:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2023, 11:36

Ato ordinatório

04/08/2023, 11:19

Documento (Certidão)

04/08/2023, 11:19

Decurso de Prazo

25/04/2023, 03:53

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:28

Documento (Certidão)

22/03/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 11:28

Documento (Certidão)

20/10/2022, 11:13

Documento (Carta precatória)

19/10/2022, 17:10

Mero expediente

18/10/2022, 23:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/05/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 08:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2022, 07:55

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:53

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 09:39

Documento (Certidão)

04/03/2022, 08:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2022, 11:22

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2022, 10:34

Mero expediente

13/01/2022, 11:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2021, 10:29

Documento (Certidão)

28/11/2021, 10:28

Decurso de Prazo

27/11/2021, 00:55

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 09:08

Documento (Certidão)

01/10/2021, 09:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2021, 09:43

Mero expediente

28/09/2021, 19:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/09/2021, 09:37

Documento (Certidão)

27/09/2021, 09:36

Documento (Certidão)

12/07/2021, 10:02

Ato ordinatório

13/06/2021, 19:55

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 14:51

Decurso de Prazo

04/06/2021, 01:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 10:01

Documento (Certidão)

10/05/2021, 08:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 16:30

Decurso de Prazo

27/04/2021, 15:40

Decurso de Prazo

15/04/2021, 02:42

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 20:27

Documento (Certidão)

15/03/2021, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 09:33

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:39

Outras Decisões

10/03/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 10:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/03/2021, 07:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2021, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 18:14

Decurso de Prazo

11/12/2020, 00:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 07:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2020, 16:49

Audiência (Juiz(a); sorteio; realizada)

30/11/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 15:18

Audiência (sorteio; Juiz(a); designada)

26/11/2020, 10:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2020, 10:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/10/2020, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 15:25

Documento (Certidão)

26/10/2020, 15:10

Antecipação de tutela

26/10/2020, 09:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/10/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 14:34

Mero expediente

12/10/2020, 09:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 14:49

Distribuição (sorteio)

05/10/2020, 13:38

EXPEDIENTE

•11/08/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•15/05/2025, 00:00