Procedimento Comum Cível 0829963-71.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829963-71.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829963-71.2022.8.15.2001. AUTOR: LINDINALVA FARIAS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 4 de maio de 2026 DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

05/05/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 16:01

Publicação

27/01/2026, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0829963-71.2022.8.15.2001. AUTOR: LINDINALVA FARIAS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 12 de janeiro de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:31

Ato ordinatório

12/01/2026, 08:30

deferimento

18/08/2025, 11:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:31

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 11:33

Mero expediente

04/11/2024, 17:30

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

deferimento

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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