Cumprimento de sentença 0846663-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

WEDSON DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 10:10

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:09

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:08

Publicação

27/01/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WEDSON DOS SANTOS SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de Imagem] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846663-30.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Diante da petição retro que informa o substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a escrivania com o devido cadastro dos advogados substabelecidos. Após, dê-se vista aos advogados constituídos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:21

Outras Decisões

18/08/2025, 11:19

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 19:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:41

Todas as movimentações(60)

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 10:10

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 10:09

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:08

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WEDSON DOS SANTOS SILVA APELADO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de Imagem] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846663-30.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Diante da petição retro que informa o substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a escrivania com o devido cadastro dos advogados substabelecidos. Após, dê-se vista aos advogados constituídos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:21

Outras Decisões

18/08/2025, 11:19

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 19:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 11:47

Determinação de Diligência

14/03/2025, 19:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/01/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 08:44

Mero expediente

26/11/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2024, 10:36

Desarquivamento

25/10/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:13

Definitivo

11/10/2024, 06:54

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 11:44

Mero expediente

14/08/2024, 10:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/05/2024, 06:41

Recebimento

22/04/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 11:42

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2022, 08:44

Decurso de Prazo

18/03/2022, 03:15

Decurso de Prazo

18/03/2022, 03:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:51

Decurso de Prazo

11/02/2022, 05:25

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 09:38

Decurso de Prazo

10/09/2020, 02:06

Conclusão (para julgamento)

04/09/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 07:40

Ato ordinatório

21/07/2020, 07:39

Decurso de Prazo

16/06/2020, 02:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 16:40

Decurso de Prazo

25/05/2020, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 16:38

Assistência Judiciária Gratuita

06/04/2020, 17:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2019, 16:36

Mero expediente

21/08/2019, 10:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2019, 14:27

Distribuição (sorteio)

15/08/2019, 09:15