Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0850743-61.2024.8.15.2001.
AUTOR: FABRICIO DE VASCONCELOS LIMA
REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
AUTOR: FABRICIO DE VASCONCELOS LIMA cujo link segue abaixo. Havendo recurso voluntário,
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização / Terço Constitucional] cujo link segue abaixo. Havendo recurso voluntário, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões. Após, independente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, salvo na hipótese de se tratar de Embargos de Declaração. JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2026 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24080211514576400000092026709 calculo Documento de Comprovação 24080211514823100000092026711 cnh Documento de Comprovação 24080211515193100000092027091 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Identificação 24080211515739700000092027084 CTC Documento de Comprovação 24080211520076000000092027115 endereço Documento de Comprovação 24080211520362800000092027578 ficha funcional Documento de Comprovação 24080211520767600000092027100 portaria de aposentadoria Documento de Comprovação 24080211521137800000092027589 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Documento de Comprovação 24080211521488900000092027582 procuração Procuração 24080211521834200000092028284 registro individual Documento de Comprovação 24080211522165800000092027609 Despacho Despacho 24080615042521100000092098049 Expediente Expediente 24080615042521100000092098049 Mandado Mandado 24081209235535600000092382061 Contestação Contestação 24082215323900000000093089327 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24103007351635500000096667424 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24103007351635500000096667424 Réplica Réplica 24110819530151600000097255450 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021409400273400000101249377 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021409400273400000101249377 Comunicações Comunicações 25021712063485300000101354369 Petição Petição 25022109373627400000101428970 Sentença Sentença 25111210214782000000118482671 Sentença Sentença 25111210214782000000118482671 Apelação Apelação 25111310334739400000119379207 Apelação Apelação 25112918552002900000120181961 Sentença TERÇO DE FÉRIAS Documento Jurisprudência 25112918552042700000120181963 sentença embargo de declaração 2024 Documento Jurisprudência 25112918552099000000120181964 Sentença férias com terço de férias Documento Jurisprudência 25112918552155500000120181962