Procedimento Comum Cível 0800005-64.2026.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800005-64.2026.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 13:07

Documento (Certidão)

24/04/2026, 13:07

Trânsito em julgado

24/04/2026, 13:06

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:50

Processo Encaminhado

23/02/2026, 01:44

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0800005-64.2026.8.15.0331 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc. JAEDSON CAPITO DE SANTANA, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, em face de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Desnecessário manifestação do réu, uma vez que não ofereceu contestação ao feito. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas. P. R. I. Santa Rita, 4 de fevereiro de 2026 Juiz(a) de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:19

Desistência

05/02/2026, 21:28

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 08:57

Publicação

27/01/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800005-64.2026.8.15.0331. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas processuais, haja vista na petição inicial não haver menção a profissão do autor ou demonstração de outros fatores econômicos que impeçam o adimplemento ou parcelamento das custas processuais iniciais, assim como, deve ser juntada a petição inicial. Após, com a juntada dos documentos, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SANTA RITA, 9 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

13/01/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•10/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(20)