Procedimento Comum Cível 0851766-18.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.685,81

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de JOSE LUIS SOBRINHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOSE LUIS SOBRINHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 09:59

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 09:33

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de JOSE LUIS SOBRINHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOSE LUIS SOBRINHO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/02/2020, 16:37

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

09/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de apelação

07/04/2026, 09:59

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 09:33

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:23

Publicado Mandado em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 09:57

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:52

Juntada de Certidão

26/01/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/11/2025, 19:14

Juntada de Certidão

15/10/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:54

Publicado Mandado em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se quanto a proposta de honorários periciais apresentada pelo perito no id 116238620.

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 10:07

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUIS SOBRINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851766-18.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. O perito nomeado ficou inerte quanto à proposta de honorários

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUIS SOBRINHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851766-18.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. O perito nomeado ficou inerte quanto à proposta de honorários

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:46

Nomeado perito

30/05/2025, 09:28

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:45

Juntada de Certidão

28/05/2025, 08:45

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:04

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:26

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:24

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:41

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:23

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se quanto o requerido pelo perito no id 99675010.

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:55

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de Ação Ordinária proposta por JOSÉ LUIS SOBRINHO em desfavor do Banco do Brasil cobrança diferenças de créditos de PASEP. O Banco do Brasil pugnou, em sua contestação, a produção de prova pericial. É o relatório DECIDO Assim sendo, e considerando que o Banco demandado em sua contestação protestou e requereu a produção de todos os meios de provas em direito admitida, que, no caso em tela se consubstancia em uma perícia contábil. Resolvo, para que não se alegue cerceamento ao direito de

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de Ação Ordinária proposta por JOSÉ LUIS SOBRINHO em desfavor do Banco do Brasil cobrança diferenças de créditos de PASEP. O Banco do Brasil pugnou, em sua contestação, a produção de prova pericial. É o relatório DECIDO Assim sendo, e considerando que o Banco demandado em sua contestação protestou e requereu a produção de todos os meios de provas em direito admitida, que, no caso em tela se consubstancia em uma perícia contábil. Resolvo, para que não se alegue cerceamento ao direito de

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2024, 10:30

Nomeado perito

13/05/2024, 10:20

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:54

Publicado Decisão em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851766-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por JOSE LUIS SOBRINHO, devidamente qualificada, contra o BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde 1985 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório. Relatado o essencial. Passo

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851766-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por JOSE LUIS SOBRINHO, devidamente qualificada, contra o BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde 1985 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório. Relatado o essencial. Passo

18/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

30/07/2023, 23:39

Conclusos para despacho

04/07/2023, 00:07

Juntada de Certidão

04/07/2023, 00:07

Outras Decisões

15/12/2021, 12:39

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

15/12/2021, 12:39

Determinada diligência

15/12/2021, 12:39

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:42

Juntada de Petição de réplica

16/08/2021, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:26

Juntada de Certidão

13/07/2021, 10:34

Juntada de Petição de contestação

25/01/2021, 12:05

Juntada de Petição de certidão

03/12/2020, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 16:37

Conclusos para despacho

20/01/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 18:26

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Decisão

•15/12/2021, 12:39

Decisão

•30/07/2023, 23:39

Decisão

•15/09/2023, 12:19

Documento Jurisprudência

•15/03/2024, 11:54

Decisão

•13/05/2024, 10:20

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/02/2020, 16:37

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Documento Jurisprudência

•16/08/2021, 15:28

Decisão

•15/12/2021, 12:39

Decisão

•30/07/2023, 23:39

Decisão

•15/09/2023, 12:19

Documento Jurisprudência

•15/03/2024, 11:54

Decisão

•13/05/2024, 10:20

Decisão

•16/08/2024, 10:32

Despacho

•10/12/2024, 14:28

Decisão

•30/05/2025, 09:28

Decisão

•25/06/2025, 13:47

Despacho

•27/01/2026, 09:57

Sentença

•10/03/2026, 13:09

Sentença

•12/03/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:44