Procedimento Comum Cível 0825076-15.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:34

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 10:16

Juntada de Certidão

10/04/2025, 09:45

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

31/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:34

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 10:16

Juntada de Certidão

10/04/2025, 09:45

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das p

31/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/01/2025, 18:13

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:10

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se quanto a proposta de honorários periciais apresentada pelo perito no id 103583953.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se quanto a proposta de honorários periciais apresentada pelo perito no id 103583953.

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/11/2024, 21:50

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:33

Conclusos para despacho

06/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2024, 22:05

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825076-15.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Ordinária proposta por RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em desfavor do Banco do Brasil cobrança diferenças de créditos de PASEP. O Banco do Brasil pugnou, em sua contestação, a produção de prova pericial. IRDR julgado. É o relatório DECIDO Assim sendo, e considerando que o Banco demandado em sua contestação protestou e requereu a produção de todos os meios

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825076-15.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Ordinária proposta por RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA em desfavor do Banco do Brasil cobrança diferenças de créditos de PASEP. O Banco do Brasil pugnou, em sua contestação, a produção de prova pericial. IRDR julgado. É o relatório DECIDO Assim sendo, e considerando que o Banco demandado em sua contestação protestou e requereu a produção de todos os meios

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 10:17

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:05

Publicado Decisão em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825076-15.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA, devidamente qualificado, contra o BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde 1977 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório. Relatado o essencia

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825076-15.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA, devidamente qualificado, contra o BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde 1977 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório. Relatado o essencia

18/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

30/07/2023, 23:39

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:45

Juntada de Certidão

11/07/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

09/03/2023, 13:18

Conclusos para despacho

11/12/2022, 23:51

Juntada de Certidão

11/12/2022, 23:51

Determinada diligência

26/07/2022, 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/07/2022, 14:35

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

26/07/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 17:54

Outras Decisões

20/01/2022, 17:54

Determinada diligência

20/01/2022, 17:54

Conclusos para despacho

27/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de réplica

16/08/2021, 12:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:10

Juntada de Certidão

13/07/2021, 13:09

Juntada de Petição de contestação

18/01/2021, 16:08

Juntada de Petição de certidão

04/12/2020, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 15:07

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 10:55

Documentos

Outros Documentos

•28/04/2020, 10:55

Despacho

•07/05/2020, 15:07

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Despacho

•20/01/2022, 17:54

Despacho

•23/03/2022, 09:09

Decisão

•26/07/2022, 14:35

Despacho

•09/03/2023, 13:18

Decisão

•30/07/2023, 23:39

Decisão

•15/09/2023, 12:24

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Todos os documentos(20)

Outros Documentos

•28/04/2020, 10:55

Despacho

•07/05/2020, 15:07

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Outros Documentos

•16/08/2021, 12:00

Despacho

•20/01/2022, 17:54

Despacho

•23/03/2022, 09:09

Decisão

•26/07/2022, 14:35

Despacho

•09/03/2023, 13:18

Decisão

•30/07/2023, 23:39

Decisão

•15/09/2023, 12:24

Decisão

•07/05/2024, 10:17

Decisão

•14/08/2024, 11:29

Despacho

•19/09/2024, 13:07

Decisão

•29/01/2025, 18:13

Decisão

•30/01/2025, 12:45

Despacho

•05/05/2026, 11:34