Procedimento Comum Cível 0802013-25.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802013-25.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA ERIVALDA DANTAS PINTO REU: JOAO ABRANTES NETO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se a parte interessada para, querendo, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos nos autos. SOUSA, 2 de junho de 2026. VALDENIO LEITE DE LACERDA Técnico Judiciário Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º........................................ § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA ERIVALDA DANTAS PINTO Advogados do(a) AUTOR: GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO - PB23503, GIORDANA ABREU MARQUES FORMIGA - PB32501 JOAO ABRANTES NETO Advogado do(a) REU: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - PB10384 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) demandada intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias para o cumprimento do mandado de avaliação, sob pena de preclusão da prova, considerando que a autora é beneficiária da gratuidade judiciária e a avaliação interessa ao deslinde do condomínio; Sousa(PB), 19 de maio de 2026 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802013-25.2025.8.15.0371

20/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 17:49

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 09:29

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:17

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 22:47

Publicação

27/01/2026, 11:22

Publicação

27/01/2026, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 06:40

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802013-25.2025.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direitos / Deveres do Condômino, Alienação Judicial, Locação de Imóvel] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Outrossim, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advertida(s) que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Sousa(PB), 12 de janeiro de 2026 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802013-25.2025.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direitos / Deveres do Condômino, Alienação Judicial, Locação de Imóvel] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Outrossim, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advertida(s) que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Sousa(PB), 12 de janeiro de 2026 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 09:35

Mero expediente

07/01/2026, 19:40

Documentos

•03/06/2026, 00:00