Procedimento Comum Cível 0815876-81.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 96.952,86

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:40

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:06

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RIVALDO TOMAZ BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RIVALDO TOMAZ BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RIVALDO TOMAZ BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:19

Juntada de Certidão

01/12/2025, 18:19

Todas as movimentações(59)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:40

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:06

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RIVALDO TOMAZ BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RIVALDO TOMAZ BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RIVALDO TOMAZ BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar o v. Acórdão do STJ sobre o Tema Repetitivo 1.300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/12/2025, 10:21

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:19

Juntada de Certidão

01/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que definiu, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, determino o imediato sobrestamento do presente processo até a resolução da controvérsia jurídica de natureza r

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que definiu, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, determino o imediato sobrestamento do presente processo até a resolução da controvérsia jurídica de natureza r

17/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/03/2025, 10:36

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:33

Juntada de Certidão

12/03/2025, 17:33

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:28

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:50

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Ordinária proposta por RIVALDO TOMAZ BARROS em desfavor do Banco do Brasil cobrança diferenças de créditos de PASEP. O Banco do Brasil pugnou, em sua contestação, a produção de prova pericial. É o relatório DECIDO Assim sendo, e considerando que o Banco demandado em sua contestação protestou e requereu a produção de todos os meios de provas em direito

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação Ordinária proposta por RIVALDO TOMAZ BARROS em desfavor do Banco do Brasil cobrança diferenças de créditos de PASEP. O Banco do Brasil pugnou, em sua contestação, a produção de prova pericial. É o relatório DECIDO Assim sendo, e considerando que o Banco demandado em sua contestação protestou e requereu a produção de todos os meios de provas em direito

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 01:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:57

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por RIVALDO TOMAZ BARROS, devidamente qualificado, contra o BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde 1974 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório. Relatado o essencial. Pass

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815876-81.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por RIVALDO TOMAZ BARROS, devidamente qualificado, contra o BANCO DO BRASIL, igualmente singularizado, alegando em síntese que desde 1974 é participante do Programa PASEP, e que ocorreu algum equívoco ou desídia vez que lhe foi informado que tinha como saldo valor irrisório. Relatado o essencial. Pass

18/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

30/07/2023, 23:39

Conclusos para despacho

03/07/2023, 23:19

Juntada de Certidão

03/07/2023, 23:19

Decorrido prazo de RIVALDO TOMAZ BARROS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:13

Outras Decisões

15/12/2021, 12:38

Determinada diligência

15/12/2021, 12:38

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

15/12/2021, 12:38

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:51

Juntada de Certidão

13/07/2021, 11:48

Juntada de Petição de contestação

21/01/2021, 15:18

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 17:22

Conclusos para despacho

16/03/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 15:41

Documentos

Despacho

•17/03/2020, 17:22

Decisão

•15/12/2021, 12:38

Decisão

•20/01/2022, 11:13

Decisão

•30/07/2023, 23:39

Decisão

•15/09/2023, 12:29

Decisão

•07/05/2024, 09:57

Decisão

•14/08/2024, 01:01

Despacho

•18/11/2024, 11:28

Decisão

•13/03/2025, 10:36

Decisão

•15/03/2025, 19:05

Decisão

•15/12/2025, 10:21

Decisão

•15/12/2025, 12:06

Despacho

•06/05/2026, 10:40