Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40463089) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39648783 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39648783 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
13/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/12/2025, 10:23
Decurso de Prazo
27/11/2025, 03:52
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 21:45
Indeferimento
23/10/2025, 10:54
Conclusão (para decisão)
22/10/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 16:11
Publicação
07/10/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0802887-79.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), MARIA JOSE DA SILVA - CPF: 052.822.074-86 (AUTOR), BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)].
REU: REU: BANCO PAN. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Sentença de ID 124047045, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
06/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/10/2025, 22:29
Gratuidade da Justiça
26/09/2025, 12:19
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 17:56
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 09:23
Publicação
13/06/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802887-79.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), MARIA JOSE DA SILVA - CPF: 052.822.074-86 (AUTOR), BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)].
REU: REU: BANCO PAN. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para emendar à inicial, no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
12/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2025, 22:59
Emenda à Inicial
06/06/2025, 11:08
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 09:25
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 11:27
Documento (Informações)
25/02/2025, 11:26
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 08:53
Publicação
04/02/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoinha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802887-79.2024.8.15.0521 DESPACHO
Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a declaração ID 100437963 - Pág. 6, juntada pela autora, não atendeu devidamente ao despacho ID 100098054 - Pág. 1. Assim, intime-se, por derradeiro, a autora para, em 15 (quinze) dias, juntar declaração contendo os seguintes dados no caso de contrato de locação verbal: nome completo do locatário, CPF, Identidade civil, endereço, valor do contrato, prazo de validade, e fone, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do Parágrafo único do art. 321, do CPC. CUMPRA-SE. ALAGOINHA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa