Procedimento Comum Cível 0836271-89.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836271-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:36

Determinado o arquivamento

06/02/2024, 09:34

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARCONE EDSON DE OLIVEIRA SILVA NETO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836271-89.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 07:03

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 07:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de MARCONE EDSON DE OLIVEIRA SILVA NETO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Publicado Sentença em 20/11/2023.

22/11/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. D. O. S. N. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. PR Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836271-89.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. D. O. S. N. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. PR Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836271-89.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•04/07/2023, 15:45

DECISÃO

•05/07/2023, 12:19

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