Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824824-75.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE FREITAS DA SILVEIRA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WILKISON RODRIGUES MENDES

OAB/PB 21857·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

21/03/2026, 13:51

Evolução da Classe Processual

21/03/2026, 13:50

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 20:53

Publicação

27/01/2026, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE FREITAS DA SILVEIRA NETO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA DESPACHO Visto etc. Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0824824-75.2021.8.15.2001 Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do teor da petição de ID 106637677, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 09:54

Mero expediente

09/12/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 00:44

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 00:41

Todas as movimentações(33)

Conclusão (para julgamento)

21/03/2026, 13:51

Evolução da Classe Processual

21/03/2026, 13:50

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 20:53

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE FREITAS DA SILVEIRA NETO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA DESPACHO Visto etc. Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) [Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0824824-75.2021.8.15.2001 Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do teor da petição de ID 106637677, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 09:54

Mero expediente

09/12/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 00:44

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 21:34

Mero expediente

01/07/2024, 15:31

Retificação de Classe Processual

13/06/2024, 17:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/03/2024, 07:18

Recebimento

29/02/2024, 19:46

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 19:46

Remessa (em grau de recurso)

27/12/2022, 14:43

Outras Decisões

27/12/2022, 14:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/12/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 22:04

Ato ordinatório

30/08/2022, 22:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 02:31

Assistência Judiciária Gratuita

11/08/2021, 09:52

Ausência de pressupostos processuais

11/08/2021, 09:52

Distribuição (sorteio)

06/07/2021, 11:56