Cumprimento de sentença 0842283-22.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de VANESSA ABRANTES FERNANDES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842283-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:58

Juntada de cálculos

11/10/2024, 09:56

Juntada de informações prestadas

11/10/2024, 09:32

Juntada de Alvará

09/10/2024, 18:43

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:29

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de VANESSA ABRANTES FERNANDES em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

Documentos

DESPACHO

•03/08/2023, 18:50

DESPACHO

•15/09/2023, 10:17

15/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842283-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:58

Juntada de cálculos

11/10/2024, 09:56

Juntada de informações prestadas

11/10/2024, 09:32

Juntada de Alvará

09/10/2024, 18:43

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842283-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:25

Juntada de certidão de prevenção

01/10/2024, 06:49

Recebidos os autos

01/10/2024, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de VANESSA ABRANTES FERNANDES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:05

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842283-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 21:11

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 12:23

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANESSA ABRANTES FERNANDES REU: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE E VALOR DA CAUSA REJEITADAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS. COBRANÇA IN Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842283-22.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral]

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANESSA ABRANTES FERNANDES REU: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE E VALOR DA CAUSA REJEITADAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS. COBRANÇA IN Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842283-22.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral]

01/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:54

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2024, 09:54

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:46

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842283-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842283-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de réplica

10/10/2023, 00:02

Publicado Despacho em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842283-22.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar Contestação à Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:17

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de contestação

15/09/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/08/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 23:12

Determinada diligência

03/08/2023, 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2023, 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANESSA ABRANTES FERNANDES - CPF: 082.511.724-03 (AUTOR).

03/08/2023, 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 13:04

DESPACHO

•15/09/2023, 14:51

SENTENÇA

•31/01/2024, 09:54

SENTENÇA

•31/01/2024, 09:54

DESPACHO

•01/04/2024, 11:06

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/05/2024, 09:20

DESPACHO

•06/08/2024, 14:59

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 07:59

SENTENÇA

•03/10/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 10:00