0109509-57.2012.8.15.2003

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALCIRLENE RIBEIRO DE QUEIROZ

CPF 034.***.***-64

Autor

FILIPE GUTEMBERG VIEIRA BIAN

CPF 034.***.***-80

Reu

MARIA DO SOCORRO ALVARENGA PEDROSA DE ALMEIDA

CPF 529.***.***-15

Reu

JMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ 11.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

OAB/PB 5481•Representa: ATIVO

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO

OAB/PB 16277•Representa: ATIVO

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS

OAB/PB 14720•Representa: PASSIVO

DIEGO DE SOUSA DUTRA

OAB/PB 14835•Representa: PASSIVO

ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA

OAB/PB 4183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/06/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 11:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/11/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:46

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:33

Processo Desarquivado

23/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:26

Indeferido o pedido de ALCIRLENE RIBEIRO DE QUEIROZ - CPF: 034.262.656-64 (EXEQUENTE)

21/08/2024, 08:56

Documentos

Autos digitalizados

•30/08/2018, 15:20

Autos digitalizados

•30/08/2018, 15:20

Ato Ordinatório

•31/08/2018, 12:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2018, 18:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2018, 18:08

Despacho

•12/12/2018, 18:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/01/2019, 14:22

Despacho

•20/02/2019, 14:16

Despacho

•01/11/2019, 13:38

Despacho

•12/12/2019, 11:27

Despacho

•12/12/2019, 11:29

Despacho

•02/06/2020, 12:27

Despacho

•20/08/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 19:55