Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3258861/PB (2026/0154905-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOHN MARCOS MACHADO DA SILVA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - PB006003
NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB015311
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - PB022729
MAGDA SCHULTZ LISBOA - PB032883
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALHANDRA
ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE ALHANDRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA
APELADO: JOHN MARCOS MACHADO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte do inteiro teor da Decisão (Id num. 37124763). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800787-06.2018.8.15.0411