Cumprimento de sentença 0804339-53.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 107.142,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:19

Decorrido prazo de HERON LEITE DE FREITAS em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:05

Decorrido prazo de DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:05

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: HERON LEITE DE FREITAS, DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA. EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0804339-53.2018.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Em petição de ID: 107137126 a parte exequente requereu o desarquivamento dos autos e a penhora de bem imóvel suposta

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: HERON LEITE DE FREITAS, DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA. EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0804339-53.2018.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Em petição de ID: 107137126 a parte exequente requereu o desarquivamento dos autos e a penhora de bem imóvel suposta

14/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:59

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:52

Processo Desarquivado

06/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 09:19

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:19

Decorrido prazo de HERON LEITE DE FREITAS em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:05

Decorrido prazo de DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 17:05

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: HERON LEITE DE FREITAS, DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA. EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0804339-53.2018.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Em petição de ID: 107137126 a parte exequente requereu o desarquivamento dos autos e a penhora de bem imóvel suposta

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: HERON LEITE DE FREITAS, DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA. EXECUTADO: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0804339-53.2018.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Em petição de ID: 107137126 a parte exequente requereu o desarquivamento dos autos e a penhora de bem imóvel suposta

14/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:59

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:52

Processo Desarquivado

06/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 09:19

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 11:59

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 12:06

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:54

Decorrido prazo de DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de HERON LEITE DE FREITAS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Publicado Decisão em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HERON LEITE DE FREITAS, DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A, JALINE CRISPIM MENDONÇA - PB16593 Advogados do(a) EXEQUENTE: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A, JALINE CRISPIM MENDON 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804339-53.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HERON LEITE DE FREITAS, DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A, JALINE CRISPIM MENDONÇA - PB16593 Advogados do(a) EXEQUENTE: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO - PB5219-A, JALINE CRISPIM MENDON 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804339-53.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:03

Indeferido o pedido de HERON LEITE DE FREITAS - CPF: 060.674.434-73 (EXEQUENTE)

15/09/2023, 15:03

Conclusos para despacho

13/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 04:48

Juntada de Alvará

22/08/2023, 12:22

Expedido alvará de levantamento

16/08/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:28

Conclusos para despacho

16/08/2023, 07:20

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:06

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de HERON LEITE DE FREITAS em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:34

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:02

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:25

Conclusos para despacho

01/02/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:10

Decorrido prazo de HERON LEITE DE FREITAS em 31/10/2022 23:59.

07/11/2022, 01:00

Decorrido prazo de DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:52

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 08:42

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2022, 08:30

Transitado em Julgado em 11/02/2022

11/05/2022, 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:29

Decorrido prazo de HERON LEITE DE FREITAS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:29

Juntada de Petição de informação

10/02/2022, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/12/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

25/12/2021, 21:20

Conclusos para julgamento

21/12/2021, 11:14

Decorrido prazo de HERON LEITE DE FREITAS em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 02:03

Decorrido prazo de DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 21:11

Decorrido prazo de DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:39

Decorrido prazo de HERON LEITE DE FREITAS em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:12

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:02

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:26

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2021, 11:52

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2019, 14:43

Decorrido prazo de DHAIENNE CRISLEYNI DE ANDRADE PEREIRA em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 15:38

Decorrido prazo de HERON LEITE DE FREITAS em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 13:10

Conclusos para despacho

14/09/2018, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 15:02

Juntada de Petição de contestação

03/09/2018, 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC

14/08/2018, 16:08

Audiência conciliação realizada para 14/08/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/08/2018, 16:08

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 13/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 01:33

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:53

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2018, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2018, 16:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 16:04

Audiência conciliação designada para 14/08/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

13/07/2018, 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

11/07/2018, 16:59

Recebidos os autos.

11/07/2018, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2018, 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2018, 16:20

Conclusos para despacho

10/07/2018, 18:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 16:03

Conclusos para decisão

26/05/2018, 16:28

Distribuído por sorteio

26/05/2018, 16:28

Documentos

Despacho

•28/05/2018, 16:03

Despacho

•11/07/2018, 16:20

Documento de Comprovação

•03/09/2018, 14:56

Despacho

•13/11/2018, 13:10

Sentença

•28/06/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 21:11

Sentença

•25/12/2021, 21:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2022, 10:21

Despacho

•03/06/2022, 08:42

Despacho

•26/09/2022, 13:52

Despacho

•23/02/2023, 08:25

Despacho

•23/02/2023, 08:25

Despacho

•24/05/2023, 17:02

Despacho

•24/05/2023, 17:02

Todos os documentos(26)

Despacho

•28/05/2018, 16:03

Despacho

•11/07/2018, 16:20

Documento de Comprovação

•03/09/2018, 14:56

Despacho

•13/11/2018, 13:10

Sentença

•28/06/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 21:11

Sentença

•25/12/2021, 21:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2022, 10:21

Despacho

•03/06/2022, 08:42

Despacho

•26/09/2022, 13:52

Despacho

•23/02/2023, 08:25

Despacho

•23/02/2023, 08:25

Despacho

•24/05/2023, 17:02

Despacho

•24/05/2023, 17:02

Despacho

•12/06/2023, 13:34

Decisão

•13/07/2023, 12:06

Decisão

•13/07/2023, 12:06

Despacho

•16/08/2023, 09:28

Despacho

•16/08/2023, 09:28

Decisão

•15/09/2023, 15:03

Decisão

•15/09/2023, 15:03

Despacho

•18/10/2023, 12:06

Despacho

•26/10/2023, 11:56

Despacho

•11/04/2025, 16:59

Despacho

•11/04/2025, 16:59