Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISAO
DECISAO
Processo: 0840042-41.2024.8.15.2001.
AUTOR: MARIO AQUINO DE FRANCA NETO
REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
AUTOR: MARIO AQUINO DE FRANCA NETO cujo link segue abaixo. Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação,
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] cujo link segue abaixo. Após, se houver a juntada de novos documentos pela parte autora na réplica à contestação, INTIME-SE a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2026 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24062618400419200000087095393 Petição Petição 24062622063964500000087098288 DOC 00 - DECISAO COTAS - EVERTON Documento Jurisprudência 24062622064065000000087098289 DOC 00 - DECISAO COTAS - JEFFERSON Documento Jurisprudência 24062622064131000000087098291 DOC 00 - DECISAO COTAS ISAAC Documento Jurisprudência 24062622064200500000087098292 DOC 00 - DECISAO COTAS NIKKOLAS Documento Jurisprudência 24062622064263000000087098294 DOC 00 - DECISAO COTAS WESLEY Documento Jurisprudência 24062622064325600000087098296 DOC 01 - DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO Documento de Identificação 24062622064383100000087098297 DOC 02 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24062622064453300000087098298 DOC 03 - PROCURACAO COM DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Procuração 24062622064518100000087098299 DOC 03.1 - CTPS Documento CTPS 24062622064583300000087098300 DOC 03.2 - EXTRATO BANCARIO Documento de Comprovação 24062622064690400000087098302 DOC 04 - EDITAL Documento de Comprovação 24062622064751100000087098303 DOC 05 - COMPROVANTE DE INSCRICAO Documento de Comprovação 24062622064817000000087098306 DOC 06 - DECLARACAO ESCOLAR Documento de Comprovação 24062622064876000000087098307 DOC 07 - CONTRACHEQUES DA GENITORA Documento de Comprovação 24062622064949200000087098308 DOC 08 - DECLARACAO DE ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA Documento de Comprovação 24062622065025400000087098309 DOC 09 - INSCRICAO COMO COTISTA INDEFERIDA GENERICAMENTE Documento de Comprovação 24062622065121500000087098310 DOC 10 - RESULTADO E CLASSIFICACAO NA AMPLA CONCORRENCIA Documento de Comprovação 24062622065190100000087098311 DOC 11 - FOTO DA INSCRICAO Documento de Comprovação 24062622065319300000087099874 DOC 12 - FOTO QUANDO CRIANCA Documento de Comprovação 24062622065392300000087101126 DOC 13 - COTAS PROUNI Documento de Comprovação 24062622065462800000087101125 Despacho Despacho 24062714534109700000087112889 Despacho Despacho 24062714534109700000087112889 Mandado Mandado 24062807580033600000087173833 Despacho Despacho 24071110464184600000087802706 Pe a 1 Grau Elaborada pdf Petição 24072219284000000000088328220 Certidão Certidão 24092007385295300000094637022 Decisão Decisão 24092012505930500000094641085 Expediente Expediente 24092012505930500000094641085 Pe a 1 Grau Elaborada pdf Contestação 24092414464700000000094845762 PGEOFI202402297A OF CIO PARA pol cia militar pb ref pje MARIO AQUINO DE FRANCA NETO pdf Documento de Comprovação 24092414464500000000094845763 Aco rda o Turma Recursal Concurso Fase de Heteroidentificac a o Desprovimento 0800292 54 2 Documento de Comprovação 24092414464600000000094845764 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24100122473300000000095247843 0822556-32.2024.8.15.0000_favoritos-1 Comunicações 24100122473300000000095247844 Informações Prestadas Informações Prestadas 24100214214113900000095106624 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24100214361327800000095256160 Informações Prestadas Informações Prestadas 24121311030605100000098919443 Informações Prestadas Informações Prestadas 25031210531189600000102307533 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25072415331200000000109664972 0822556-32.2024.8.15.0000_favoritos Comunicações 25072415331200000000109664973 Informações Prestadas Informações Prestadas 25080715210606200000110147940 Despacho Despacho 25080808314974300000110408380 Réplica Réplica 25081819075592000000113693326 REPLICA - MARIO Outros Documentos 25081819075595800000113693328 Mandado Mandado 25080808314974300000110408380 Mandado Mandado 25080808314974300000110408380 Especificacao de provas - modelo simples - onus do autor - materia de direito.pdf Petição 25101409163300000000117425285 Contestação Contestação 25103117093053500000118373791 2.Estatuto Social - 05 - IBFC_Alteracao_11.10.2021 Outros Documentos 25103117093121300000118373792 3.ATA DE ASSEMBLEIA Outros Documentos 25103117093180400000118373793 PROCURAÇÃO Procuração 25103117093249300000118373794 docs apresentado pelo candidato Outros Documentos 25103117093306700000118373795 RESULTADO FINAL SUB JUDICE Outros Documentos 25103117093358700000118373796