Procedimento Comum Cível 0836406-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 269.100,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:28

Juntada de outros documentos

09/07/2025, 15:27

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:33

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 21/05/2025

02/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de MARCELO ISIDIO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de KALLYKE RUFINO BARBOSA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:32

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA, CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO ISIDIO DA SILVA, KALLYKE RUFINO BARBOSA DA SILVA, NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ENSINO SUPERIOR PRIVAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Estabelecimentos de Ensino, Liminar, COVID-19]

16/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:28

Juntada de outros documentos

09/07/2025, 15:27

Determinado o arquivamento

09/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:33

Juntada de outros documentos

04/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 21/05/2025

02/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de MARCELO ISIDIO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de KALLYKE RUFINO BARBOSA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:32

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA, CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO ISIDIO DA SILVA, KALLYKE RUFINO BARBOSA DA SILVA, NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ENSINO SUPERIOR PRIVAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Estabelecimentos de Ensino, Liminar, COVID-19]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA, CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO ISIDIO DA SILVA, KALLYKE RUFINO BARBOSA DA SILVA, NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ENSINO SUPERIOR PRIVAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Estabelecimentos de Ensino, Liminar, COVID-19]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA, CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO ISIDIO DA SILVA, KALLYKE RUFINO BARBOSA DA SILVA, NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ENSINO SUPERIOR PRIVAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Estabelecimentos de Ensino, Liminar, COVID-19]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA, CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO ISIDIO DA SILVA, KALLYKE RUFINO BARBOSA DA SILVA, NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ENSINO SUPERIOR PRIVAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Estabelecimentos de Ensino, Liminar, COVID-19]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA, CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO ISIDIO DA SILVA, KALLYKE RUFINO BARBOSA DA SILVA, NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ENSINO SUPERIOR PRIVAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Estabelecimentos de Ensino, Liminar, COVID-19]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA, CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA, MARCELO ISIDIO DA SILVA, KALLYKE RUFINO BARBOSA DA SILVA, NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ENSINO SUPERIOR PRIVAD Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Estabelecimentos de Ensino, Liminar, COVID-19]

16/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 22:08

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de Id. 83268104, INTIME-SE a parte promovida para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:07

Conclusos para decisão

11/12/2023, 14:38

Decorrido prazo de NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836406-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836406-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836406-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836406-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836406-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 18:07

Juntada de outros documentos

27/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de KALLYKE RUFINO BARBOSA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARCELO ISIDIO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de CHRYSTIAN SALES FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:58

Publicado Despacho em 19/09/2023.

21/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

21/09/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando as alegações formuladas em petição de Id.64064003 e os novos documentos apresentados pela promovida (quadro de relatórios de atividades práticas e estágios curriculares), INTIME-SE a parte promovente para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando as alegações formuladas em petição de Id.64064003 e os novos documentos apresentados pela promovida (quadro de relatórios de atividades práticas e estágios curriculares), INTIME-SE a parte promovente para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando as alegações formuladas em petição de Id.64064003 e os novos documentos apresentados pela promovida (quadro de relatórios de atividades práticas e estágios curriculares), INTIME-SE a parte promovente para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando as alegações formuladas em petição de Id.64064003 e os novos documentos apresentados pela promovida (quadro de relatórios de atividades práticas e estágios curriculares), INTIME-SE a parte promovente para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836406-09.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando as alegações formuladas em petição de Id.64064003 e os novos documentos apresentados pela promovida (quadro de relatórios de atividades práticas e estágios curriculares), INTIME-SE a parte promovente para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

18/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para decisão

08/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO em 28/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 20:52

Decorrido prazo de VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACIEL em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2022, 00:22

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO MACIEL em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:25

Decorrido prazo de Nadja de Oliveira Santiago em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:29

Conclusos para decisão

25/10/2021, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 12:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2020, 11:58

Conclusos para decisão

26/11/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:19

Outras Decisões

19/10/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 13:33

Conclusos para decisão

14/10/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 23:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:59

Não Concedida a Medida Liminar

10/09/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 01:13

Conclusos para decisão

12/08/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 01:21

Juntada de Petição de informação

10/08/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:23

Conclusos para decisão

31/07/2020, 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 16:55

Conclusos para decisão

30/07/2020, 14:31

Juntada de Petição de informação

28/07/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 21:14

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 13:11

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•15/07/2020, 13:11

OUTROS DOCUMENTOS

•15/07/2020, 13:11

OUTROS DOCUMENTOS

•15/07/2020, 13:11

OUTROS DOCUMENTOS

•15/07/2020, 13:11

OUTROS DOCUMENTOS

•15/07/2020, 13:11

DESPACHO

•27/07/2020, 16:31

DESPACHO

•30/07/2020, 16:55

DESPACHO

•03/08/2020, 19:23

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2020, 01:22

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2020, 01:21

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2020, 01:21

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2020, 01:21

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2020, 01:21

OUTROS DOCUMENTOS

•26/08/2020, 01:13

OUTROS DOCUMENTOS

•26/08/2020, 01:13

Todos os documentos(43)

OUTROS DOCUMENTOS

•15/07/2020, 13:11

OUTROS DOCUMENTOS

•15/07/2020, 13:11

OUTROS DOCUMENTOS

•15/07/2020, 13:11

OUTROS DOCUMENTOS

•15/07/2020, 13:11

OUTROS DOCUMENTOS

•15/07/2020, 13:11

DESPACHO

•27/07/2020, 16:31

DESPACHO

•30/07/2020, 16:55

DESPACHO

•03/08/2020, 19:23

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2020, 01:22

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2020, 01:21

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2020, 01:21

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2020, 01:21

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2020, 01:21

OUTROS DOCUMENTOS

•26/08/2020, 01:13

OUTROS DOCUMENTOS

•26/08/2020, 01:13

DECISÃO

•10/09/2020, 16:18

OUTROS DOCUMENTOS

•13/10/2020, 23:42

OUTROS DOCUMENTOS

•13/10/2020, 23:42

DECISÃO

•19/10/2020, 13:33

DECISÃO

•30/11/2020, 11:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2021, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2021, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2021, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2021, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2021, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2021, 15:25

DESPACHO

•28/10/2021, 17:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/11/2021, 20:17

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/11/2021, 20:17

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/11/2021, 20:17

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/11/2021, 20:16

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/11/2021, 20:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2022, 00:22

DESPACHO

•24/08/2022, 13:19

DESPACHO

•15/09/2023, 11:56

DESPACHO

•15/09/2023, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 18:08

DESPACHO

•20/08/2024, 18:46

DESPACHO

•20/08/2024, 21:16

SENTENÇA

•14/04/2025, 11:38

SENTENÇA

•15/04/2025, 08:34

DECISÃO

•09/07/2025, 13:20