Execução de Título Extrajudicial 0860567-10.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0860567-10.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE GARDEN II EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA BRITO, RONALDO BRITO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROMOVIDO(S) SISTEMA 0860567-10.2025.8.15.2001 De ordem do(a) MM Jui(í)z(a) do Juizado Especial Cível da Capital, expeço o presente EXPEDIENTE, CITANDO-O (os) da presente ação bem como INTIMANDO-O(os) acerca da Teleaudiência UNA(Conciliação, Instrução e Julgamento), designada para o dia Tipo: Una Sala: SALA 10- Data: 08/06/2026 Hora: 10:00, a qual será realizada através do aplicativo Google Meet de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Poderá a parte, na oportunidade, apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil, ficando advertido(a), desde já, que o não comparecimento importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Em caso de manifesto desinteresse na teleaudiência, expressado por ambas as partes, o processo será feito concluso à Juíza leiga para julgamento da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Por fim, buscando a conciliação entre os envolvidos no litígio, faculta-se às partes, a qualquer tempo, a apresentação de acordo extrajudicial para fins de homologação. Acesse o link copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 10: https://meet.google.com/jdp-zykw-wdk João Pessoa, 24 de abril de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O endereço: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição 26032019314760200000147770318 01 - 0709810090002906849 - Guia de pagamento TJPB Documento de Comprovação 26032019314821900000147770319 02 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 26032019314882000000147770320 Despacho Despacho 26042410231700800000149578085 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º,2º E 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0860567-10.2025.8.15.2001[Despesas Condominiais]

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860567-10.2025.8.15.2001. Autor: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE GARDEN II Advogado do autor: Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Réu: EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA BRITO, RONALDO BRITO DE OLIVEIRA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 10- Data: 08/06/2026 Hora: 10:00 referente ao processo 0860567-10.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema, através do aplicativo Google Meeting(com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 10: https://meet.google.com/jdp-zykw-wdk João Pessoa, 24 de abril de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 10:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

24/04/2026, 10:49

Mero expediente

24/04/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 19:31

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:59

Publicação

13/03/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0860567-10.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, em 05 dias, comprovar o pagamento do saldo remanescente, sob pena de penhora Sisbajud. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0860567-10.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, em 05 dias, comprovar o pagamento do saldo remanescente, sob pena de penhora Sisbajud. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2026. Juiz(a) de Direito

12/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 17:34

Mero expediente

10/03/2026, 10:53

Documentos

EXPEDIENTE

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860567-10.2025.8.15.2001. Autor: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE GARDEN II Advogado do autor: Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Réu: EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA BRITO, RONALDO BRITO DE OLIVEIRA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 10- Data: 08/06/2026 Hora: 10:00 referente ao processo 0860567-10.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema, através do aplicativo Google Meeting(com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 10: https://meet.google.com/jdp-zykw-wdk João Pessoa, 24 de abril de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE GARDEN II EXECUTADO: MARIA APARECIDA PEREIRA BRITO, RONALDO BRITO DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0860567-10.2025.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, sublinhando-se que a presente lide versa sobre execução de título extrajudicial de cotas condominiais, na qual os executados apresentaram embargos à execução (ID 132029868) em face do bloqueio de ativos financeiros realizado via sistema SISBAJUD (ID 131100656). Em sede de embargos, os devedores suscitaram, preliminarmente, a nulidade da citação, argumentando que as cartas citatórias foram recebidas por terceiro estranho à lide, o que teria inviabilizado o exercício do contraditório. No mérito, alegaram a inépcia da petição inicial por ausência de documentos indispensáveis, especificamente os boletos bancários, além da incerteza e iliquidez do título executivo. Aduziram, ainda, excesso de execução decorrente da inclusão de 20% a título de honorários advocatícios extrajudiciais previstos em convenção, bem como a nulidade de um termo de confissão de dívida por ausência de assinatura. Pugnaram pelo desbloqueio das verbas sob a tese de impenhorabilidade de capital de giro e valores destinados à subsistência, apresentando proposta de parcelamento do valor que entendem incontroverso. O exequente manifestou-se (ID 154474059), defendendo a validade da citação por ter sido entregue no endereço da unidade devedora, a regularidade do título fundado no art. 784, X, do CPC, e a legitimidade dos encargos convencionais, requerendo a total improcedência dos embargos. É o breve relato. Passo a decidir. A insurgência dos executados quanto à nulidade da citação não merece prosperar. Conforme se observa dos avisos de recebimento acostados aos autos (ID 126591550 e ID 126591505), a correspondência judicial foi devidamente encaminhada e entregue no endereço constante no cadastro do imóvel e na própria petição dos embargantes, qual seja, a unidade 303, bloco C, do condomínio exequente. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, a citação de pessoa física pelo correio obedece a regramento simplificado, visando a celeridade e a efetividade processual. A validade do ato citatório aperfeiçoa-se com a entrega do correspondente no endereço da parte, sendo desnecessária a assinatura de próprio punho do destinatário, bastando a identificação do recebedor. Tal entendimento encontra-se consolidado no Enunciado nº 05 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), o qual dispõe que a correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para fins de citação, desde que identificada a pessoa que a recebeu. No caso concreto, a entrega ocorreu no condomínio edilício onde residem os executados, inexistindo qualquer prova de que o recebedor não possuísse autorização para o recebimento de correspondências. Portanto, rejeito a preliminar de nulidade. Superada a questão processual, analiso as teses de incerteza, iliquidez e inépcia da inicial. A obrigação de pagamento de cotas condominiais possui natureza propter rem, vinculando o titular do direito real à manutenção da coisa comum. Diferentemente do alegado pelos embargantes, a petição inicial encontra-se devidamente instruída com os documentos necessários para aparelhar o procedimento executivo. A titularidade do imóvel e a condição de condôminos dos executados estão cabalmente demonstradas pela certidão imobiliária (ID 124572527), documento este que, aliado à convenção do condomínio e às atas de assembleia que fixaram o valor da taxa ordinária (ID 124572528 e ID 124572531), confere a liquidez e certeza exigidas pelo art. 784, inciso X, do Código de Processo Civil. A apresentação de boletos bancários individualizados é prescindível quando a planilha de débito (ID 124572524) detalha de forma lógica e aritmética os períodos de inadimplência, o valor principal e os encargos incidentes, permitindo o exercício da ampla defesa, como de fato ocorreu. Assim, afasto a alegação de inépcia e de vício no título. No tocante ao mérito propriamente dito, assiste razão parcial aos embargantes apenas no que concerne ao excesso de execução relativo aos honorários advocatícios extrajudiciais. O exequente incluiu no cálculo do débito o percentual de 20% a título de "Honorários", fundamentando-se em disposição da convenção condominial ou contrato de assessoria (ID 124572540). Ocorre que, na sistemática da execução de título extrajudicial, os honorários advocatícios possuem natureza eminentemente processual e devem ser arbitrados exclusivamente pelo magistrado, conforme a regra do art. 827 do CPC, ou, em caso de sucumbência final, nos termos do art. 85 do mesmo diploma. A previsão de honorários em convenção condominial para a hipótese de cobrança judicial configura bis in idem e transferência indevida de custos operacionais do credor ao devedor. Honorários contratuais estabelecidos entre o condomínio e seu patrono não vinculam o devedor, que não participou da avença, sendo inadmissível o repasse dessa despesa no bojo da ação executiva, independentemente de previsão normativa interna do condomínio. A atuação do advogado em juízo é remunerada pelos honorários sucumbenciais fixados pelo juízo, e não por verba prefixada administrativamente que majore o título executivo de forma unilateral. Portanto, o montante de 20% inserido na planilha de débito deve ser expurgado, devendo a execução prosseguir apenas sobre o valor principal, correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e multa de 2%, encargos estes previstos na legislação civil. Quanto ao pedido de justiça gratuita, esclareço que, no rito estabelecido pela Lei nº 9.099/95, o acesso ao primeiro grau de jurisdição é isento de custas, taxas ou despesas, conforme preconiza o art. 54 da referida norma. A análise do preenchimento dos requisitos para a concessão da gratuidade judiciária é matéria reservada ao exame de admissibilidade de eventual recurso inominado, fase em que o preparo se torna exigível (art. 55 da Lei 9.099/95). Assim, deixo de apreciar o pedido neste momento processual. Por fim, os pedidos de impenhorabilidade fundados na natureza de capital de giro ou verba alimentar foram devidamente apreciados em decisão interlocutória anterior (ID 131206241), na qual se registrou a ausência de prova documental idônea que comprovasse a afetação direta dos valores bloqueados ao sustento digno ou à atividade empresarial dos executados. Os extratos bancários juntados (ID 131164131 e ID 131164133) demonstram movimentações genéricas que não gozam da proteção absoluta da impenhorabilidade, especialmente diante da preclusão consumativa quanto aos fundamentos ali já decididos. Ante o exposto, mantendo a penhora sobre os valores ja localizados e transferidos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com resolução de mérito, para o fim exclusivo de RECONHECER O EXCESSO DE EXECUÇÃO, determinando a exclusão do percentual de 20% (vinte por cento) lançado a título de honorários advocatícios extrajudiciais (honorários convencionais/contratuais) constantes na planilha de ID 124572524 e atualizações subsequentes. Intime-se o autor para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, nova planilha de débito atualizada, contemplando apenas o principal, multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária, descontando-se o valor já transferido para conta judicial (ID 131207150); P.R.I. JOÃO PESSOA, 27 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

02/03/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

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