Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000126-14.2014.8.15.0601 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000126-14.2014.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/02/2026, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 07:44

Decurso de Prazo

23/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 6 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 11:42

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:41

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:07

Publicação

27/01/2026, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 12 de janeiro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:11

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:11

Recebimento

12/01/2026, 11:04

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:04

Documentos

EXPEDIENTE

•09/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

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